MPT participa da conferência global sobre trabalho infantil em Brasília

08/10/2013 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) está participando da 3ª Conferência Global sobre Trabalho Infantil, em Brasília. A abertura do encontro internacional, realizada hoje, 8, contou com a presença do procurador-geral do Trabalho, Luís Camargo. Segundo ele, a conferência é importante para a trocar de experiências entre os países: “Essa troca vai permitir que melhoremos a nossa prática e também contribuirá para aperfeiçoar a prática em outros países”, destacou.

É a primeira vez que um país não europeu recebe o evento, que reunirá, até o dia 10 de outubro, especialistas, representantes de governos e da sociedade civil, além de integrantes de organizações de trabalhadores e empregadores para discutir políticas públicas de combate ao trabalho de crianças e adolescentes.

A procuradora do Ministério Público do Trabalho em Dourados, Cândice Gabriela Arosio, também participa do evento pelo MPT e é a única representante do estado de Mato Grosso do Sul. Outros procuradores, Rafael Dias Marques, coordenador nacional de Combate à Exploração do Trabalho de Crianças e Adolescentes (Coordinfância), Antônio de Oliveira Lima, Mariana Josviak e Elisiane dos Santos também estão presentes. Na quarta-feira, às 16 horas, o procurador Rafael Marques será o palestrante do painel “Papel do Sistema Judicial no Combate ao Trabalho.

Segundo Cândice, a participação do MPT é muito importante porque "esse é um espaço que reunirá pessoas do mundo todo, dialogando sobre estratégias de combate ao trabalho infantil. A conferência será também será um local para divulgação de boas práticas", destacou.

Projeto modelo - O projeto Políticas de Combate ao Trabalho Infantil do Ministério Público do Trabalho (MPT) é um dos selecionados como de boas práticas, que será apresentado para vários países na Conferência Global como experiência bem sucedida. O projeto foi selecionado e será um dos três exemplos apresentados.

O projeto é desenvolvido por meio de inspeções em municípios para avaliar políticas de combate ao trabalho infantil. Identificada a omissão do estado, é aberta a possibilidade de termo de ajuste de conduta (TAC) ou ação civil pública. O objetivo é garantir a realização de ações e serviços essenciais ao combate do trabalho infantil e proteção do adolescente. Em 2012, foram investigados 53 municípios e assinados 30 TACs, beneficiando 42.186 crianças e adolescentes.

A conferência global reúne mais de 1.300 pessoas, de 153 países, sendo 36 ministros estrangeiros. O objetivo é fazer um balanço dos progressos alcançados desde a adoção da Convenção nº 182 da Organização Internacional do Trabalho sobre as Piores Formas de Trabalho Infantil e propor medidas para acelerar a ação para o cumprimento das previstas para 2016.

Com informações do Portal do MPT e da Agência Brasil