Prazos administrativos ficam suspensos e serão retomados na próxima quinta-feira (3)
29/10/2022 - O feriado de 28 de outubro, destinado à comemoração do Dia do Servidor Público, foi transferido para o dia 31 de outubro (segunda-feira) no Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS).
Objetivo é informar e sensibilizar a sociedade sobre necessidade de intensificar as estratégias para erradicação do trabalho infantil
28/10/2022 - A Prefeitura de Campo Grande em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT) realizará nos dias 31 de outubro, 1 e 2 de novembro, das 7 às 17 horas, ações de enfrentamento ao trabalho infantil nos três cemitérios públicos da Capital durante o período de Finados.
No evento, a vice-procuradora-geral do Trabalho, Maria Aparecida Gugel, representou o procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos
Brasília (DF), 28/10/2022 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) participou, nesta quinta-feira (27.10), do seminário “Ministério Público resolutivo: negociação e investigação na proteção ao patrimônio público”, promovido pela Comissão de Enfrentamento da Corrupção (CEC) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O MPT foi representado pela vice-procuradora-geral do Trabalho, Maria Aparecida Gugel, pelo corregedor-geral, Jeferson Luiz Pereira Coelho, e pela subprocuradora-geral do Trabalho Ileana Neiva Mousinho, vice-coordenadora da Coordenadoria Nacional de Promoção da Regularidade do Trabalho na Administração Pública (Conap).
Empresa obteve acesso a créditos com condições diferenciadas, oferecidas por um programa emergencial do BNDES, para melhor enfrentar os reflexos econômicos da crise sanitária de Covid-19
28/10/2022 - Um acordo homologado pela 4ª Vara do Trabalho de Campo Grande propiciará a destinação de R$ 100 mil para entidade de interesse social e o encerramento de uma ação civil pública, movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), por descumprimento de um compromisso de empregabilidade assumido pela Top Farma Distribuidora de Medicamentos Ltda. A empresa foi beneficiária do Programa Emergencial de Acesso a Crédito (PEAC), que utilizou recursos do Fundo Garantidor para Investimentos (FGI) entre 30 de junho e 31 de dezembro de 2020.
Desembargador determinou oito obrigações que devem ser cumpridas imediatamente pela Caixa com o objetivo de fazer cessar o assédio moral, sexual e a discriminação identificados na empresa pública.
Brasília (DF), 27/10/2022 - O desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran, do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, atendeu aos pedidos feitos pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e determinou oito obrigações que devem ser cumpridas, imediatamente, pela Caixa Econômica Federal, com o objetivo de fazer cessar o assédio moral, sexual e a discriminação identificados na empresa pública.