Durante reunião, foi decidido que o MPT integrará cooperação para coleta e compartilhamento de evidências sobre atos de assédio e violência no ambiente de trabalho

Brasília, 19/01/2023 - Estratégias de atuação conjunta entre os Ministérios Públicos estaduais e o Ministério Público da União frente aos atos criminosos ocorridos em Brasília, no último dia 8, foram alinhadas na manhã desta quarta-feira (18.1), durante reunião extraordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), realizada na sede do MP do Distrito Federal. Na ocasião, os MPs compartilharam informações sobre os trabalhos já realizados.

Concurso premia trabalhos literários, artísticos e culturais de estudantes da rede pública sobre os temas relativos ao combate ao trabalho infantil e à profissionalização de adolescentes/aprendizagem profissional

Brasília, 18/01/2023 -  Foi publicado nesta quarta-feira (18.1) o edital com o regulamento nacional do Prêmio MPT na Escola 2023 – “A Escola no Combate ao Trabalho Infantil”. A iniciativa premia os melhores trabalhos literários, artísticos e culturais produzidos por alunas e alunos das instituições públicas de ensino que participam do projeto em todo o país. O concurso receberá inscrições em quatro categorias: conto, poesia, música e desenho.

Brasília, 18/01/2023 - O ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, recompôs a Comissão de Anistia e nomeou 16 novos integrantes, entre eles, o subprocurador-geral do Trabalho Cristiano Otávio Paixão Araújo Pinto. A Portaria nº 31 foi publicada ontem (17/1) no Diário Oficial da União. Os trabalhos da Comissão da Anistia serão retomados para promover a “reparação integral” aos perseguidos políticos. A pasta também afirmou que os “integrantes possuem experiência técnica, em especial no tratamento do tema da reparação integral, memória e verdade”.

Termo de cooperação técnica assinado em 2020 tem por objetivo a promoção de vagas para pessoas presas ou egressas e a fiscalização da política de cotas

Brasília, 17/01/2023 - A parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) para qualificar o cumprimento da Política Nacional de Trabalho no âmbito do Sistema Prisional (PNAT) entra em nova fase. A renovação do termo de cooperação técnica a partir de parceria iniciada em 2020 objetiva a promoção de vagas para pessoas presas e egressas e a fiscalização do cumprimento da política de cotas, principal dispositivo da PNAT (estabelecida pelo Decreto n. 9.450/2018) para ampliação deste índice e objeto de orientação técnica conjunta publicada em 2021.