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Entidades assinam pacto pelo trabalho decente na cafeicultura no Brasil

Evento ocorre nesta quinta-feira (9), às 14h30, no auditório do Ministério do Trabalho e Emprego, em Brasília

Brasília (DF), 09/05/2024 - Os ministérios da Agricultura e Pecuária (Mapa), do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e a Associação Brasileira das Entidades de Assistência Técnica e Extensão Rural, Pesquisa Agropecuária e Regularização Fundiária (Asbraer) vão assinar, nesta quinta-feira (9), o termo de adesão ao Pacto pela Adoção de Boas Práticas Trabalhistas e Garantia de Trabalho Decente na Cafeicultura no Brasil com o Ministério do Trabalho e Emprego.

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Ajuda ao RS: MPT instala ponto de coleta de doações em Campo Grande

Donativos podem ser entregues até sexta-feira (10)

09/05/2024 - O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul iniciou uma campanha de arrecadação de itens essenciais que serão destinados às comunidades afetadas pelas chuvas no Rio Grande do Sul. Um ponto de coleta foi instalado na sede da unidade, que fica na rua Dr. Paulo Machado, nº 120, bairro Royal Park, em Campo Grande. As doações podem ser entregues das 9 às 17 horas, até amanhã, dia 10 de maio.  

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MPT recebe feira de artesanatos produzidos em unidades prisionais de MS

Peças resinadas são novidade desta edição e uma alternativa de presente para o Dia das Mães

09/05/2024 - Nesta quinta-feira (9), cerca de 350 peças entre crochês, utilitários, decoração em metal e em argila estarão expostas na entrada principal da sede do Ministério Público do Trabalho em Campo Grande, durante a 19ª Feira do Artesão Livre – Especial Dia das Mães. A grande novidade deste ano são os produtos resinados, que incluem colares, chaveiros e porta-jarras.

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MPT contribui com a elaboração do Pena Justa, plano para melhorar sistema prisional

Propostas contemplam servidores, terceirizados, pessoas privadas de liberdade e egressos do sistema prisional

Brasília (DF), 07/05/2024 - Com propostas que contemplam a melhoria das condições do meio ambiente de trabalho para servidores públicos, terceirizados e pessoas privadas de liberdade que atuam no sistema prisional brasileiro, o Ministério Público do Trabalho (MPT) está contribuindo com a elaboração do Pena Justa, o Plano Nacional para o Enfrentamento do Estado de Coisas Inconstitucionais nas Prisões Brasileiras. O plano, cuja formulação foi determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ao concluir o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 347 (ADPF 347), foi tema de audiência pública nos dias 29 e 30 de abril no Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).

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MPT lança HQ sobre direito de trabalhadoras à amamentação de filhos

Em linguagem simples e com ilustrações, publicação aborda a amamentação enquanto direito da trabalhadora e traz os procedimentos para que a coleta do leite não seja contaminada

Brasília (DF), 07/05/2024 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) lançou a revista em Quadrinhos sobre Amamentação. Produzida pelo MPT no Espírito Santo, essa é uma iniciativa da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho e da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (Codemat) do MPT, com o apoio do Ministério da Saúde e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

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