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MPT-MS emite recomendações a empregadores, sindicatos e entes públicos para proteção de trabalhadores frente às mudanças climáticas

Com temperaturas elevadas no estado, documentos orientam adoção de medidas preventivas diante de calor e seca extremos registrados em Mato Grosso do Sul

28/04/2025 - O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) expediu três recomendações, todas elas com o objetivo em comum de orientar a adoção de medidas para a proteção da saúde e da segurança de trabalhadores diante dos efeitos das mudanças climáticas. Cada documento traz orientações específicas para a atuação de três segmentos: empregadores, entidades sindicais e do Poder Público diante de situações como o calor ou secas extremas.

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Audiência coletiva debate reflexos das mudanças climáticas no trabalho em Mato Grosso do Sul

Por iniciativa do MPT-MS, evento reuniu autoridades e empresas para discutir adaptações das atividades realizadas em temperaturas e condições climáticas adversas

25/04/2025 - Medidas para a adaptação do meio ambiente de trabalho em razão das mudanças climáticas foram o foco de audiência coletiva realizada pelo Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS), nesta sexta-feira (25/04), na sede da instituição, em Campo Grande.

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Nota do MPT sobre a suspensão de processos de pejotização, de trabalho autônomo e afins

Brasília (DF), 16/04/2025 - O Ministério Público do Trabalho vem a público externar a sua preocupação com os desdobramentos do reconhecimento da repercussão geral do Tema 1389 e da decisão monocrática prolatada no bojo da Repercussão Geral no Recurso Extraordinário com agravo nº 1.532.603, quanto à suspensão nacional da tramitação de todos os processos trabalhistas que discutem a existência de fraude no contrato civil/comercial de prestação de serviços; e a licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para essa finalidade, até julgamento definitivo do recurso extraordinário.

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A pedido do MPT-MS, Justiça afasta diretoria do Sindicato dos Telefônicos de MS por atos de corrupção

Decisão liminar também determina bloqueio de bens e a criação de junta governativa provisória para conduzir nova eleição sindical

15/04/2025 – A pedido do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS), a Justiça do Trabalho determinou o afastamento imediato da diretoria do Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações do Estado (SINTTEL/MS), em razão de indícios de irregularidades na gestão de recursos. Para o MPT, há elementos que comprovam a apropriação indevida por parte do atual presidente, Jefferson Borges Silveira, do ex-presidente do sindicato, Rafael Gonzales, além de outros dois diretores, Adão Farias Alves e João Batista da Silva.

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