• denuncias
  • peticionamento
  • protocolo
  • Mediação
  • mov procedimentos
  • autenticidade de documentos
  • lgpd
  • administracao publica
  • fraudes trabalhistas
  • liberdade sindical
  • meio ambiente
  • promocao igualdade
  • trabalho escravo
  • trabalho infantil
  • trabalho portuario
    • Plantao
    • CADASTRO REGIONAL DE ÓRGÃOS E ENTIDADES DO MPT-MS 2
    • Banner Labor

    MPT demonstra preocupação com indícios de violação das ordens de vacinação contra a Covid-19

    Instituição alerta sobre eventuais desvios de finalidade dos planos de vacinação e de seu eventual descumprimento por entidades públicas, privadas ou pessoas

    Brasília, 22/01/2021 - O Ministério Público do Trabalho manifesta preocupação com notícias que evidenciam indícios de violação das ordens de vacinação contra a Covid-19 previstas nos Planos de Vacinação Federal, estaduais e municipais.

    Imprimir

    Exposição gratuita retrata condições degradantes do trabalho escravo em MS

    Mostra, exposta nos shoppings Campo Grande e Norte Sul Plaza, reúne imagens capturadas durante operações de resgate. Abertura será na próxima segunda-feira (25)

    22/01/2021 – O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) promoverá, entre os dias 25 janeiro e 7 de fevereiro, em Campo Grande, a exposição fotográfica “Trabalho Escravo”, nos shoppings Campo Grande e Norte Sul Plaza. A mostra, gratuita e aberta ao público, reúne 26 imagens que retratam as condições laborais degradantes às quais foram submetidos trabalhadores resgatados de propriedades rurais situadas em diversas regiões do estado.

    Imprimir

    MPT destina R$ 336,8 milhões para o enfrentamento à Covid-19

    Recursos foram liberados em decisões da Justiça do Trabalho ou decorrentes de TACs e beneficiam todas as unidades federadas

    Brasília, 21/01/2021 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) já destinou em torno de R$ 336,8 milhões a ações de combate à Covid-19, segundo levantamento publicado nesta quarta-feira (20). Em pouco mais de um mês – desde o último balanço, divulgado no dia 15 de dezembro de 2020 – foram revertidos cerca de R$ 13,9 milhões. Garantidos por decisões da Justiça do Trabalho ou por acordos extrajudiciais (Termos de Ajuste de Conduta – TACs), os recursos vêm sendo repassados a hospitais, associações de saúde, universidades, entes da federação, entre outros, para a execução de ações de enfrentamento ao coronavírus.

    Imprimir

    MPT e UNOPS firmam parceria para capacitar mulheres vítimas de escalpelamento

    Projeto prevê curso sobre empreendedorismo e tem como objetivo fomentar geração de emprego e renda para mulheres nessa situação

    Brasília, 21/01/2021 - Uma nova parceria entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS) irá permitir que mulheres vítimas de escalpelamento no norte do Brasil recebam capacitação gratuita sobre empreendedorismo. A iniciativa prevê a elaboração de curso online com até 50 vagas e tem como objetivo fomentar a geração de emprego e renda para mulheres nessa situação. A parceria inclui ainda a elaboração do Plano de Negócios (plano de ação) para as participantes produzirem relatório das atividades realizadas.

    Imprimir

    MPT e ONG Expedicionários da Saúde destinam 120 concentradores de oxigênio para o Amazonas

    Equipamentos acabam de chegar a Manaus, para reforçar a rede de saúde amazonense, que vive um colapso diante da pandemia de Covid-19

    Campinas, 20/01/2021 - Adquiridos pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em Campinas (SP), em ação conjunta com a ONG Expedicionários da Saúde, 120 concentradores de oxigênio chegaram nesta quarta-feira (20) em Manaus (AM), e serão enviados à Secretaria Estadual do Amazonas. Os equipamentos, juntamente com suas peças acessórias que possibilitam sua utilização imediata, ajudarão a reforçar a rede de saúde amazonense, que vive um colapso diante da pandemia de Covid-19.

    Imprimir

    • banner pcdlegal
    • banner abnt
    • banner corrupcao
    • socioambiental
    • banner transparencia
    • banner radio
    • banner trabalholegal
    • Portal de Direitos Coletivos