Dados mostram aumento de 65,6% nas denúncias sobre o tema recebidas pelo MPT entre 2020 e 2022

Brasília, 13/02/2023 - No Carnaval, enquanto a folia acontece, os confetes e as serpentinas podem esconder algumas das piores formas de trabalho infantil, como a exploração sexual, o trabalho realizado nas ruas e logradouros públicos e a comercialização de bebidas alcóolicas e outras drogas ilícitas por crianças e adolescentes. Essas atividades os expõem à violência, às drogas, ao tráfico de pessoas, ao envolvimento em acidentes de trânsito e às intempéries climáticas, como sol forte e chuva.

Empresa se comprometeu a não realizar nenhuma grande demissão até plano de recuperação judicial ser aprovado

Brasília (DF), 09/02/2023 - O subprocurador-geral do Trabalho Francisco Gérson de Lima e o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, mediaram a primeira audiência entre Americanas e sindicatos, na tentativa da melhor resolução dos impactos trabalhistas decorrentes das inconsistências contábeis que ultrapassam o montante de R$ 40 bilhões na empresa.

Publicação será lançada em comemoração dos 20 anos da Coordenadoria Nacional de Promoção da Regularidade do Trabalho na Administração Pública (Conap)

Brasília, 03/02/2023 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) lançou edital para seleção de artigos a serem publicados no livro comemorativo dos 20 anos da Coordenadoria Nacional de Promoção da Regularidade do Trabalho na Administração Pública (Conap). Os artigos podem ser enviados até o dia 30 de março para o e-mail mpt.conap@mpt.mp.br.

Objetivo foi coletar informações sobre as demissões e dar início ao processo de diálogo social entre representantes dos trabalhadores e a varejista

Brasília (DF), 01/02/2023 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) promoveu, nesta quarta-feira (1º), a primeira sessão de mediação com entidades sindicais para discutir impactos trabalhistas decorrentes do pedido de recuperação judicial da Americanas. A reunião teve como objetivo coletar informações sobre as demissões e dar início ao processo de diálogo social entre representantes dos trabalhadores e a varejista.

Interessadas e interessados podem enviar os trabalhos e o formulário presente no edital até o dia 28 de fevereiro de 2023 para o e-mail pgt.gab.edelamare.melo@mpt.mp.br

Brasília, 31/01/2023 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) prorrogou o prazo para envio de artigos a serem publicados no livro digital “Direitos Humanos e Fundamentais dos Povos Originários e das Comunidades Quilombolas”. Interessadas e interessados podem enviar, até o dia 28 de fevereiro de 2023, para o e-mail pgt.gab.edelamare.melo@mpt.mp.br., os trabalhos e formulário presente no edital.