Trabalhador teria caído de uma altura aproximada de 11 metros e não resistiu aos ferimentos

14/03/2017 - O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT/MS) instaurou inquérito civil para apurar as causas de acidente que vitimou um operário em obra do colégio Nota Dez, no último dia 21 de fevereiro. A unidade de ensino está localizada na capital do estado, Campo Grande.

Reflexos na saúde mental e produtividade das vítimas foram destaques

09/03/2017 - Como parte da programação especial na Semana da Mulher, organizada pela Câmara Municipal de Dourados, foi realizada nesta quinta-feira, 9 de março, palestra sobre “Assédio moral e sexual no ambiente de trabalho”.

Trabalho infantil foi tema de seis edições das revistas

Brasília, 08/03/2017 - Cheias de cores e desenhos. Assim são as revistas em quadrinhos. Queridas principalmente pelas crianças, as ilustrações, por representarem um universo lúdico, prendem a atenção com histórias sobre diversos assuntos. Além de ser um ótimo passatempo, o material também pode servir para conscientizar os leitores e abordar assuntos sérios de maneira leve e didática.

Medida tem vantagens para usuários externos e internos à instituição

03/03/2017 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) uniformizou em todo o Brasil seus processos administrativos com o início de dois novos sistemas: o Protocolo Administrativo Eletrônico e o MPT Digital Administrativo. A implantação gradativa vem ocorrendo nas unidades do MPT desde dezembro de 2016.

A Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), entidade que congrega e representa os membros do Ministério Público do Trabalho (MPT) em todo o Brasil, vem a público esclarecer que não é responsável pela publicação “Anuário Justiça e Trabalho”, nem solicita doação de quem quer que seja para suas publicações ou quaisquer de suas atividades. Necessário esclarecer, ainda, que os Procuradores do Trabalho em todo o país, cujas atribuições estão descritas na Constituição Federal e em lei, não prestam assessoria jurídica a qualquer pessoa ou entidade, nem recebem valores de terceiros para esse ou para outros fins, diante de expressa vedação legal (Lei Complementar 75/1993, art. 237,I). A entidade repudia veementemente a utilização indevida do nome do MPT, de procuradores do Trabalho e da própria Associação, por estelionatários e por editora chamada Rota do Contribuinte, sobretudo quando o uso tem como objetivo a prática de crime (estelionato e outros) contra qualquer pessoa ou entidade.