Momento exige a tomada de atitudes claras em defesa da vida, destaca procurador Paulo Douglas de Moraes  

15/06/2021 - O Hospital Regional de Mato Grosso do Sul, definido como unidade referência no atendimento de pacientes diagnosticados com Covid-19 no estado, retirou suas 27 trabalhadoras gestantes, puérperas (mães de recém-nascidos) e lactantes das escalas de atividades presenciais, sem prejuízo da remuneração integral mesmo quando o exercício da função for incompatível com a modalidade home office. A medida atende a Recomendação expedida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), que orienta o direito ao teletrabalho e a adoção de diretrizes para preservar a saúde e a vida dessas trabalhadoras.

Acordo foi firmado com Ministérios Públicos, Defensorias Públicas e entidades da sociedade civil, em procedimentos instaurados após morte de João Alberto Freitas, em novembro de 2020

Porto Alegre, 12/06/2021 - O Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS), a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE-RS), a Defensoria Pública da União (DPU) e as entidades Educafro – Educação e Cidadania de Afrodescendentes e Carentes e Centro Santo Dias de Direitos Humanos firmaram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Carrefour no valor de R$ 115 milhões para estabelecimento de ações de enfrentamento ao racismo, em razão da morte de João Alberto Silveira Freitas, no dia 19 de novembro de 2020, no Carrefour da zona norte de Porto Alegre (RS).

Medida é fruto de acordo entre o MPT e a Infraero e faz parte das mobilizações e ações do Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil

Brasília, 11/06/2021 - As animações produzidas especialmente para a campanha nacional de mobilização contra o trabalho infantil de 2021 podem ser vistas por passageiros que transitam, durante o mês de junho, nos principais aeroportos brasileiros. A ação é fruto de acordo entre o Ministério Público do Trabalho e a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero e também integra a campanha nacional “Precisamos agir agora para acabar com o trabalho infantil!”, promovida em parceria pelo MPT, Justiça do Trabalho, Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) e Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Tendência é de aumento no número de vítimas, como resultado da crise gerada pela pandemia de Covid-19

11/06/2021 - Todas as crianças e adolescentes têm direito a uma infância digna, em que os sonhos, o encanto, as brincadeiras, os estudos, o respeito e a convivência familiar sejam presenças constantes em suas vidas. Porém, apesar de fundamentais, essas garantias esbarram muitas vezes em vulnerabilidades sociais que abreviam o percurso de amadurecimento natural deles e apressam responsabilidades que deveriam ser assumidas apenas na fase adulta, como aquelas associadas ao trabalho.

Movimento organizado pela Justiça do Trabalho, MPT, OIT e FNPETI visa a conscientização da sociedade para a importância de combater o problema no país

Brasília, 10/06/2021 - O dia 11 de junho será marcado por uma grande ação no Twitter. Em razão do Ano Internacional de Erradicação do Trabalho Infantil, em 2021, instituições públicas e privadas, personalidades, artistas e influenciadores estarão juntos no Twitaço #NãoaoTrabalhoInfantil. A ação, que visa sensibilizar a sociedade sobre o tema, faz parte da campanha “Precisamos agir agora para acabar com o trabalho infantil!”, organizada pela Justiça do Trabalho, pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) e pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).