O evento simboliza um compromisso renovado com a defesa do trabalho digno e ressalta a importância de uma atuação incansável na promoção de condições justas, equitativas e promocionais para ambientes laborais saudáveis em Mato Grosso do Sul

01/12/2023 - Ao cenário de natureza deslumbrante e tipicamente regional do auditório do Bioparque Pantanal, em Campo Grande, o Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) celebrou três décadas de dedicação em defesa das relações de trabalho no Estado. A manhã desta quinta-feira (30) foi marcada não apenas pela comemoração do trigésimo aniversário da instituição, mas também por ocasião da recondução da procuradora-chefe Cândice Gabriela Arosio, que permanece no cargo no biênio 2023-2025.

Evento abordou medidas preventivas e de enfrentamento às práticas por empregados e empregadores

30/11/2023 - “Qualquer conduta abusiva (gesto, palavra, comportamento, atitude) que atente, por sua repetição ou sistematização, contra a dignidade ou integridade psíquica ou física de uma pessoa, ameaçando seu emprego ou degradando o clima de trabalho”. A definição atribuída à psiquiatra francesa Marie-France Hirigoyen, estudiosa dos temas assédio moral e sexual, introduziu a palestra conduzida pela procuradora do Trabalho Juliana Beraldo Mafra e levantou um alerta contra toda tentativa de banalização da violência no universo laboral. Na plateia, servidores efetivos e terceirizados da Universidade Federal em Mato Grosso do Sul (UFMS), campus de Três Lagoas.    

Encontro traçou ações que reforçam a preocupação de instituições públicas e entidades em assegurar direitos aos indígenas contratados pela cadeia da fruta

22/11/2023 - Reunidos no município de Vacaria/RS, empresários, produtores rurais, representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT), do Governo de Mato Grosso do Sul, de entidade associativa e de outras instituições vinculadas à cadeia da maçã reafirmaram a intenção de cumprir obrigações legais quando das contratações de trabalhadores indígenas para os serviços de poda, raleio e colheita da fruta.

Evento virtual será transmitido no canal TVMPT no Youtube

Brasília (DF), 21/11/2023 - Os vencedores da etapa nacional do Prêmio MPT na Escola 2023 serão conhecidos no próximo dia 11 de dezembro de 2023, a partir das 13h30, em evento virtual com transmissão pelo canal TVMPT no Youtube. Antes previsto para o dia 5, o evento teve sua data alterada para o dia 11 de dezembro. O objetivo da premiação é estimular a participação de crianças e adolescentes nas ações de mobilização, conscientização e prevenção do trabalho infantil e de promoção e defesa de seus direitos.

Valor das reparações ultrapassou R$ 64 mil, abarcando o pagamento de verbas rescisórias e de dano moral individual; outros cinco trabalhadores foram resgatados

17/11/2023 - O proprietário de uma fazenda localizada no município de Dourados, onde uma criança e um adolescente indígenas de 11 e 17 anos eram mantidos em condições semelhantes à escravidão, firmou acordos com o Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS), no intuito de reparar as graves lesões à dignidade deles. A inspeção fiscal também efetuou o resgate de outros cinco trabalhadores que se encontravam sob as mesmas situações no local.