Valores são resultantes de atuação nos municípios de Corumbá e Três Lagoas

16/05/2024 - Recentes decisões da Justiça do Trabalho em Mato Grosso do Sul, atendendo a pedidos formulados pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), culminaram na destinação de R$ 508 mil a fundos específicos, instituídos com o propósito de custear as ações humanitárias diante do estado de calamidade pública decretado no Rio Grande do Sul, devido ao elevado volume de chuvas, incluindo ocorrências de mortes, desaparecimentos e danos em pelo menos 449 municípios.

Valores vêm sendo revertidos de unidades em todo o Brasil para a Defesa Civil do RS e para o Fundo de Reconstituição de Bens Lesados do MP-RS

Brasília (DF), 15/05/2024 - Já somam R$ R$ 12.256.661,41 as destinações de recursos efetuadas pelo Ministério Público do Trabalho em todo o Brasil para auxílio emergencial a vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul (RS). Os recursos vêm sendo destinados de várias unidades e da própria regional responsável pela atuação no estado.

Novo edital, diante da calamidade pública que afeta o Rio Grande do Sul, prorroga o prazo para inscrição na etapa nacional para 11 de outubro

Brasília (DF), 14/05/2024 - Em razão da calamidade pública que afeta o Rio Grande do Sul, os prazos da etapa nacional do prêmio MPT na Escola 2024 foram prorrogados. A Coordenação Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e de Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes (Coordinfância) e a Gerência Nacional do projeto MPT na Escola divulgaram nessa segunda-feira, 13 de maio, edital com a retificação do regulamento contendo as novas datas.

MPT destinou valores para curso que possibilitou internas criarem peças com resina

14/05/2024 - “A aprendizagem de técnicas de artesanato traz um engrandecimento a essas pessoas, traz um novo propósito por estarem se ocupando de forma produtiva”. Assim observa a promotora de Justiça Jiskia Sandri Trentin ao comentar os benefícios da ocupação terapêutica rentável durante a execução de penas em Mato Grosso do Sul, realizada há pelo menos dez anos em unidades prisionais do estado.

Recursos são resultantes da atuação institucional no combate a irregularidades trabalhistas

Brasília (DF), 10/05/2024 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) destinou, até o dia 9 de maio, R$ 3,5 milhões para auxílio emergencial a pessoas atingidas pelas enchentes no Rio Grande do Sul. Os recursos são resultantes da atuação institucional no combate a irregularidades trabalhistas. Veja algumas ações do MPT.