Empresa assumiu compromisso de não tolerar trabalho infantil artístico sem alvará judicial e trabalho proibido em suas plataformas

Brasília (DF), 20/03/2026 – O Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público do Estado de São Paulo (MPE/SP) firmaram acordo judicial com a Meta, responsável pelo Facebook, Instagram e Threads, para combater a exploração do trabalho infantil artístico irregular e outras formas de exploração de crianças e adolescentes no ambiente virtual. A medida estabelece critérios rigorosos para a proteção de crianças e adolescentes em plataformas digitais e prevê sanções em caso de descumprimento.

Para coordenador nacional da Codemat Raymundo Ribeiro, a luta pela redução da escala de trabalho de nada adiantará se a pejotização prevalecer

Brasília (DF), 18/03/2026 – Em audiência pública realizada nesta terça-feira (18), na Câmara dos Deputados, o Ministério Público do Trabalho (MPT) alertou para os riscos da pejotização tanto aos direitos trabalhistas já conquistados, como as cotas para pessoas com deficiência e aprendizes, quanto para a luta pela redução da escala 6x1, que pode ser transformada até mesmo em 7x0.

Projeto desenvolvido na capital Campo Grande visa redução das desigualdades ao estimular empregabilidade em mulheres vulneráveis socialmente

16/03/2026 - Em um cenário onde a discriminação de gênero persiste e inúmeras mulheres enfrentam barreiras socioeconômicas e assimetria de oportunidades no ambiente laboral, o Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) tem apostado cada vez mais nas iniciativas capazes de promover o fortalecimento digno da autonomia feminina, além da proteção, prevenção e enfrentamento da violência contra a mulher.

Denúncias registradas pelo órgão aumentaram 266% em quatro anos; somente em 2025 foram contabilizados 22 casos envolvendo vítimas, todas mulheres

12/03/2026 – O número de denúncias de assédio sexual registradas no Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) tem apresentado crescimento significativo nos últimos anos. Dados da instituição apontam que os registros passaram de seis denúncias em 2021 para 22 em 2025, o que representa um aumento de 266% no período. Somente em 2025, o volume equivale a quase duas denúncias por mês, índice 3,6 vezes maior que o observado em 2021. A evolução dos registros indica uma tendência de crescimento nas denúncias, evidenciando que mais trabalhadoras têm buscado apoio das instituições para relatar situações de violência e constrangimento de natureza sexual no ambiente laboral.

Capacitação virtual será transmitida no canal TVMPT no Youtube; haverá certificado para participantes e não é necessário se inscrever

Brasília (DF), 11/03/2026 - No próximo dia 25 de março o Projeto MPT na Escola realiza oficina de capacitação nacional voltada a profissionais de educação envolvidos na iniciativa. A formação ocorre a partir das 12h30 (horário local de MS), será online e transmitida no canal TVMPT no Youtube. A oficina será conduzida pela gerente nacional do projeto e procuradora-chefe do MPT-MS, Cândice Arosio. Também participa a coordenadora do Projeto MPT na Escola em Campo Grande, Fabiane Brito.