Parceria entre MPT-MS e Município de Campo Grande viabiliza entrega de playground a mais um bairro periférico

Novo convênio, firmado em 2023, visa oportunizar diversão, segurança e inclusão a crianças e adolescentes, buscando afastá-los do trabalho infantil e da marginalização

07/11/2024 - Resultado de mais uma parceria entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Município de Campo Grande, foi inaugurado na terça-feira (5) o segundo de um total de 25 playgrounds com acessibilidade em área pública, desta vez no bairro Jardim Tarumã. Instalado na praça central da comunidade, o espaço simboliza um compromisso com a inclusão e oferece um ambiente de lazer adaptado para crianças e adolescentes, reforçando a igualdade de oportunidades e prevenindo situações de vulnerabilidade ou risco social.

Crianças atendidas por projetos sociais do Instituto Manoel Bonifácio participaram da entrega do parquinho e fizeram apresentação de performance de ginástica rítmica e da Banda Marcial. O diretor do Instituto, Nilson Almiro Marques, ressaltou a importância do espaço para o bairro. “Aqui, as crianças poderão brincar, se comunicar e se sentir incluídas. Agradeço aos órgãos envolvidos nessa parceria, que traz benefícios aos bairros mais distantes da cidade”, afirmou.

Presente à cerimônia, o procurador do Trabalho Hiran Sebastião Meneghelli Filho enfatizou a relevância dos playgrounds acessíveis para a construção de uma sociedade mais inclusiva. “Estes espaços recreativos inclusivos promovem acolhimento e valorização. É um esforço conjunto e agradeço à Prefeitura e às secretarias envolvidas pela execução desse projeto, que foi muito bem aceito desde o início”, disse o procurador.

O primeiro playground construído a partir do novo convênio entre o MPT e o Município de Campo Grande foi inaugurado em junho deste ano, no Jardim Noroeste. Para a prefeita Adriane Lopes, a edificação desses ambientes faz parte de um plano maior para a implementação de 25 playgrounds acessíveis em diversas regiões da cidade. “Este espaço não é apenas um local de lazer, é um símbolo de inclusão e respeito à igualdade de oportunidades para todas as crianças, independentemente de suas limitações. Com a parceria de instituições como o MPT, o TRT e o Instituto Manoel Bonifácio, reforçamos nosso compromisso com um futuro mais justo e acessível para todos”, afirmou a prefeita.

Cada detalhe do novo playground foi projetado para garantir que crianças de todas as habilidades possam brincar e se divertir em um ambiente seguro e inclusivo. Além disso, os playgrounds estão sendo instalados próximos a outros equipamentos públicos, incentivando a comunidade a adotar esses espaços e colaborar com sua preservação.

Em 2018, um convênio formalizado entre o Ministério Público do Trabalho, o Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região e o Município de Campo Grande possibilitou a construção de diversos playgrounds em outros bairros periféricos da capital do estado, como Dom Antônio Barbosa, Aero Rancho, Vida Nova III, Moreninhas, Portal Caiobá, Loteamento Bom Retiro, São Conrado e Lar do Trabalhador, no intuito de disponibilizar lazer gratuito e ambientes democráticos, voltados ao reconhecimento de direitos fundamentais da criança e do adolescente, com mais brincadeiras ao ar livre.

O convênio previa a instalação de três formatos de playgrounds, conforme a área disponível em cada local de implantação. O módulo 1 tem seis brinquedos em 128m²; o módulo 2 tem 12 brinquedos em 168m², e o módulo 3 tem 24 brinquedos em 233 m² de área. Os valores variam de R$ 26 mil a R$ 58 mil, cada.

Destinação de recursos trabalhistas

A origem dos valores utilizados na construção dos parquinhos está em multas aplicadas a empresas pelo descumprimento de obrigações impostas por sentença judicial, em condenações por dano moral coletivo decorrentes da inobservância da legislação trabalhista ou, ainda, no desrespeito a responsabilidades firmadas em Termo de Ajuste de Conduta com o MPT. Os procedimentos que geraram os recursos são de autoria do procurador do Trabalho Hiran Sebastião Meneghelli Filho.

Foto: Roberto Ajala

Fontes: Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul e Prefeitura de Campo Grande
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