Exposição gratuita retrata condições degradantes do trabalho escravo em MS

Mostra, exposta nos shoppings Campo Grande e Norte Sul Plaza, reúne imagens capturadas durante operações de resgate. Abertura será na próxima segunda-feira (25)

22/01/2021 – O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) promoverá, entre os dias 25 janeiro e 7 de fevereiro, em Campo Grande, a exposição fotográfica “Trabalho Escravo”, nos shoppings Campo Grande e Norte Sul Plaza. A mostra, gratuita e aberta ao público, reúne 26 imagens que retratam as condições laborais degradantes às quais foram submetidos trabalhadores resgatados de propriedades rurais situadas em diversas regiões do estado.

A iniciativa é realizada em parceria com a Comissão para Erradicação do Trabalho Escravo no Estado de Mato Grosso do Sul (Coetrae-MS), vinculada à Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast), Fundação do Trabalho (Funtrab-MS) e Superintendência Regional do Trabalho em Mato Grosso do Sul (SRT-MS), e foi custeada com recursos oriundos de multa trabalhista.

A ação marca o dia 28 de janeiro, Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo e o Dia do Auditor-Fiscal do Trabalho. A data foi instituída em homenagem aos auditores Eratóstenes de Almeida Gonsalves, João Batista Soares Lage e Nelson José da Silva, e ao motorista Aílton Pereira de Oliveira, mortos em 2004 por investigarem denúncias de trabalho escravo em fazendas no município de Unaí (MG).

O objetivo é apresentar à população a realidade da escravidão moderna, já que práticas como a submissão a trabalhos forçados, jornadas exaustivas, condições degradantes de trabalho ou servidões por dívida muitas vezes não são associadas ao trabalho escravo.

As imagens foram capturadas por auditores-fiscais do Trabalho durante operações conjuntas realizadas em fazendas de municípios como Nioaque, Porto Murtinho, Miranda, Corumbá, entre outras localidades, e demonstram, por exemplo, a água turva e com aspecto leitoso fornecida pelos empregadores para trabalhadores matarem a sede após exaustivas jornadas, colchões imundos, jogados ao chão de uma cobertura de pau a pique, buracos cavados fazendo as vezes de sanitário.

O coordenador regional de Erradicação do Trabalho Escravo do MPT-MS, procurador Jeferson Pereira, aponta para a necessidade de que os gestores públicos dos municípios onde residem os trabalhadores aliciados e posteriormente submetidos a condições análogas às de escravidão possam implementar e operacionalizar, de maneira efetiva, ações estruturantes que possam albergar tais trabalhadores e suas famílias.

"É necessária a implantação de políticas públicas como a inclusão destes trabalhadores no cadastro único da assistência social, ou programas de qualificação e requalificação profissional e geração de renda, a fim de que possam, de certa forma, abandonar a situação de vulnerabilidade social em que se encontram, e que coloca estas pessoas como vítimas fáceis dos aliciadores de mão-de-obra, que acabam submetendo e subjugando-os a condições precárias de trabalho", analisa.

Escravidão moderna

Somente em 2020, o Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) instaurou procedimentos motivados por operações conjuntas de resgate a 63 trabalhadores que se encontravam em condições análogas às de escravo em quatro diferentes estabelecimentos, todos eles localizados na área rural do estado.

O número de resgates é 46% superior ao de 2019, quando 43 trabalhadores foram flagrados nestas condições, em seis propriedades rurais. As operações foram realizadas com a participação de auditores-fiscais da Superintendência Regional do Trabalho, Polícia Federal, Polícia Civil, Polícia Militar Ambiental e Ministério Público Estadual.

No ano passado, o MPT-MS celebrou cinco Termos de Ajuste de Conduta (TACs), com empregadores que se comprometeram a corrigir irregularidades relacionadas ao trabalho análogo ao escravo, ajuizou oito Ações Civis Públicas (ACPs) e emitiu 182 notificações, ofícios e requisições e 348 despachos relacionados ao tema em todo o estado.

Serviço

Exposição "Trabalho Escravo"

Shopping Campo Grande
Avenida Afonso Pena, 4.909 - Bairro Santa Fé
Horário: 10h às 22h (segunda-feira à sábado) e 12h às 20h (domingos)

Shopping Norte Sul Plaza
Avenida Presidente Ernesto Geisel, 2.300 - Bairro Joquei Clube
Horário: 10h às 22h (segunda-feira à sábado) e 12h às 20h (domingos)

Fonte: Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul
Informações: (67) 3358-3035 | (67) 99211-3420 | (67) 99275-8636
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