Em webinário, MPT-MS vai discutir relações de trabalho no âmbito do Corredor Bioceânico
Evento é voltado para trabalhadores, empresas, órgãos estatais, comunidade local e pesquisadores da área
04/12/2020 - Com a participação do procurador do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) Leontino Ferreira de Lima Júnior, será realizado na próxima terça-feira (8), às 14 horas, o Webinário “Expectativas e Perspectivas para as Relações de Trabalho no âmbito do Corredor Bioceânico”. A rota, que liga os oceanos Atlântico e Pacífico, possibilitará a circulação de profissionais pelo Brasil, Paraguai, Argentina e Chile, o que deve resultar no aumento de demandas trabalhistas.
A transmissão ao vivo será pelo canal do YouTube, pela página do Facebook e pelo site do projeto de pesquisa e extensão “Corredor Bioceânico” da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Serão abordados desafios, expectativas e impactos da rota para as relações de trabalho, com a participação de representantes da Justiça do Trabalho, Ministério Público do Trabalho, Secretaria do Trabalho, entidades sindicais e autoridades políticas, além de aspectos históricos e situação atual do Corredor Bioceânico.
A mediação será feita pela professora e pesquisadora do projeto Corredor Bioceânico, Ynes da Silva Félix (FADIR/UFMS) e o acadêmico do curso de Direito da UFMS e bolsista do projeto, João Victor Aquino, que também vão apresentar os resultados parciais do estudo que está sendo realizado no Eixo Direito.
“Vamos apresentar um pouco do que identificamos até agora em nossa pesquisa e, principalmente, dialogar com as empresas, os trabalhadores, os sindicatos, os órgãos estatais, ouvir as expectativas e até mesmo prospectar situações que podem surgir e como encará-las”, explica a professora Dra. Ynes da Silva Félix.
O evento é uma ação de extensão do projeto Corredor Bioceânico da UFMS, realizado com recursos de emenda parlamentar do deputado federal Vander Loubet (PT/MS). “Precisamos ter foco não apenas em crescimento econômico, mas sim em desenvolvimento econômico. E quando falamos em desenvolvimento estamos pensando nas pessoas, na população, e obviamente também estamos falando da massa trabalhadora que estará envolvida. Sendo assim, precisamos atuar para garantir que os trabalhadores estejam protegidos e assistidos juridicamente. E isso é um grande desafio”, avalia o deputado federal Vander Loubet.
O webinário é voltado para trabalhadores, empresas, órgãos estatais, comunidade local e pesquisadores da área. “O debate surge em momento oportuno, uma vez que acompanha a expectativa de crescimento do volume dos postos de trabalho no entorno das obras e empresas ligadas aos portos, e será importante para identificar os desafios que limitam a atuação legal, justa e equitativa na relação empregado-empregadores”, afirma o coordenador do projeto Corredor Bioceânico, professor Dr. Erick Wilke.
Defasagem
Na fase inicial do estudo do Eixo Direito, os pesquisadores constataram a ausência de órgãos estatais e não estatais na maioria das cidades alcançadas pela rota e indicaram a necessidade de ampliação de equipamentos jurídicos ao longo do trajeto, como Justiça do Trabalho, Secretaria do Trabalho, Ministério Público do Trabalho e sindicatos patronais e laborais.
Confira a programação:
Painel 1 - às 14h
Prof. Dr. Erick Wilke - coordenador do projeto Corredor Bioceânico da UFMS
Vander Loubet – deputado federal
Heitor Miranda dos Santos - ex-prefeito de Porto Murtinho
Painel 2 - às 15h
Cleoni Bortolli Salviano – Presidente da Federação dos Trabalhadores na Indústria de MS (FETIEMS)
Walter Vieira dos Santos - Presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada de MS (Sinticop-MS)
Ynes da Silva Félix - Professora e pesquisadora do projeto Corredor Bioceânico
João Victor Aquino - Acadêmico do curso de Direito da UFMS e bolsista do projeto Corredor Bioceânico
Painel 3 - às 16h
Leontino Ferreira de Lima Júnior – Procurador do Trabalho (MPT)
Christian Goncalves Mendonca Estadulho – Juiz Federal da Vara do Trabalho de Jardim (TRT/MS)
Flávio Nunes – Auditor-Fiscal (SRT)
Serviço:
Webinário “Expectativas e Perspectivas para as Relações de Trabalho no âmbito do Corredor Bioceânico”
Data: 8 de dezembro (terça-feira), às 14h
Transmissão ao vivo: canal do YouTube, Facebook e site do Projeto
Foto: Erick Wilke
Fonte: Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul, com dados da Assessoria de Comunicação do Projeto Corredor Bioceânico da UFMS
Informações: (67) 3358-3035 / (67) 99275-8636 / (67) 99211-3420
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