MPT realiza simpósio Migrações e Trabalho em Brasília
11/03/2014 - Evento reunirá especialistas internacionais no tema nos dias 26 e 27 de março, no Memorial JK.
11/03/2014 - Evento reunirá especialistas internacionais no tema nos dias 26 e 27 de março, no Memorial JK.
Curso destina-se a preparar o público interno para atendimento ao público portador de deficiência auditiva
28/02/2014 – Em reunião realizada nesta tarde, 28, com representantes da Divisão de Educação Especial da Secretaria Municipal de Educação (Semed), o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul, (MPT-MS) Odracir Juares Hecht, assumiu o compromisso de dar continuidade à parceria na promoção das aulas da Língua Brasileira de Sinais (Libras).
28/02/2014 - Medidas previstas na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) para inclusão dos catadores motivaram o encontro realizado na última quinta-feira, 27 de fevereiro, na sede do Ministério Público do Trabalho (MPT), em Campo Grande. Procuradores que integram o Grupo de Trabalho Cidadania Catadores, instituído nacionalmente, reuniram-se para elaborar um guia de práticas para atuação dos membros no país.
Ao julgar recurso, o TRT do Distrito Federal confirmou nulidade de resolução contrária à lei do descanso
27/02/2014 - O Tribunal Regional do Trabalho do Distrito Federal (10ª Região) confirmou a nulidade da resolução que impedia a fiscalização integral da lei do descanso. O recurso foi julgado ontem, 26 de fevereiro.
Acordo foi firmado em ação proposta pelo Ministério Público do Trabalho pela submissão de trabalhadores a riscos de acidentes
20/02/2014 – A empresa Vanguard Home Empreendimentos Imobiliários, em audiência realizada na 4ª Vara do Trabalho de Campo Grande, no dia 17 de fevereiro, firmou acordo em ação movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) pela submissão de trabalhadores a riscos de acidentes.