Entidades se mobilizam para reverter demissão coletiva de trabalhadores da Fertilizantes Heringer em Dourados
MPT instaurou procedimento que visa apurar supostas irregularidades no pagamento de salários e de verbas rescisórias
20/02/2019 - O presidente da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas e Farmacêuticas do Centro-Oeste (FEQUIM/CO), Arnaldo Antunes da Silva, informou ao Ministério Público do Trabalho (MPT) que participa amanhã (21), às 14h, de reunião com representantes da Indústria Fertilizantes Heringer S.A. para discutir alternativas relacionadas à crise trabalhista envolvendo a empresa, em especial a possibilidade de serem reconsideradas as demissões em massa. O encontro ocorrerá na sede da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas e Farmacêuticas do Estado de São Paulo, na capital paulista.
A fábrica da Heringer em Dourados foi desativada no dia 31 de janeiro, quando também ocorreu a demissão em massa de trabalhadores, afetando 52 dos 62 empregados da indústria. Conforme o presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias do Açúcar e do Álcool de Dourados e Ponta Porã (STIAEB), Donizetti Aparecido Martins, permanecem na empresa apenas dois funcionários do setor de Recursos Humanos e há outros oito afastados para tratamento de saúde e licença-maternidade. “A Heringer em nenhum momento negociou ou ao menos informou sobre a intenção e decisão administrativa de interromper a produção em Dourados”, declararam os representantes sindicais em documento protocolado por meio de sistema eletrônico do MPT.
As entidades ainda comunicaram ao Ministério Público do Trabalho que têm prestado apoio aos trabalhadores para agilizar o saque dos valores depositados nas contas vinculadas ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e o acesso ao benefício do seguro desemprego, bem como ofereceram suporte jurídico para eventual reclamação individual.
No campo coletivo, a FEQUIM/CO, em conjunto com outras bases sindicais e com a Confederação Nacional dos Trabalhadores no Ramo Químico (CNTQ), avalia uma possível intervenção no processo de recuperação judicial da Heringer, como forma de garantir a correta habilitação dos créditos trabalhistas e preservar o interesse dos trabalhadores na elaboração e aprovação do plano de pagamento.
As informações repassadas pelo STIAEB e pela FEQUIM/CO foram anexadas a procedimento administrativo instaurado pelo Ministério Público do Trabalho a partir de denúncia recebida no dia 14 de fevereiro. A medida serve para apurar supostas irregularidades no pagamento de salários e de verbas rescisórias.
Endividada, a companhia – uma das cinco maiores do setor de fertilizantes do país – entrou com pedido de recuperação judicial no dia 4 de fevereiro na comarca da cidade de Paulínia/SP. Dias após a solicitação ser deferida, ex-funcionários da Fertilizantes Heringer bloquearam o portão de acesso à fábrica em Dourados e impediram a entrada de uma carreta que foi ao local para retirar matéria-prima usada na fabricação de adubo.
Ainda como parte de um plano de reestruturação para lidar com as dívidas elevadas, de quase R$ 3 bilhões até o final do terceiro trimestre, a empresa suspendeu as produções nas unidades de Rondonópolis/MT, Três Corações/MG, Uberaba/MG, Rio Verde/GO, Porto Alegre/RS, Rio Grande/RS, Paranaguá/PR e Rosário do Catete/SE.
Fundada em 1968, a Heringer detém cerca de 15% do mercado brasileiro de fertilizantes, só atrás da norueguesa Yara, da brasileira Fertipar e da americana Mosaic. Atualmente, a empresa possui 927 funcionários diretos e 700 representantes comerciais terceirizados.
A empresa tem capacidade para movimentar 6,2 milhões de toneladas de fertilizantes por ano, utilizados em diversos tipos de culturas, incluindo soja, milho, algodão, café e cana-de-açúcar.
Referente à NF 000037.2019.24.001/0 - 18
Fonte: Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul
Informações: (67) 3358-3035
www.prt24.mpt.mp.br | twitter: @MPT_MS