Força-tarefa apresenta relatório da vistoria em barragens de Corumbá

Equipe recomenda contratação de auditoria externa especializada em segurança de barragens para correção de alguns problemas, com ênfase no atendimento à população em caso de rompimento 

15/02/2019 - Força-tarefa criada para inspecionar as nove barragens de resíduos de minério de ferro e manganês existentes em Corumbá apresentou na tarde de quinta-feira (14) relatório em que aponta anormalidades na parte operacional, de segurança e de manutenção de alguns depósitos, que necessitam serem sanadas com urgência.

Uma das principais preocupações dos órgãos que fizeram a vistoria – Ministério Público do Trabalho, Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul), Corpo de Bombeiros, Defesa Civil do Estado, Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea), Defesa Civil de Corumbá e Polícia Militar Ambiental – relaciona-se a infiltrações no setor do extravasador (drenos) da barragem Lais e manutenção precária e sulcos erosivos da barragem Monjolinho, ambas da Mineração Vetorial, problemas que podem acarretar instabilidade nessas unidades.

O diretor-presidente do Imasul, Ricardo Eboli, fez uma detalhada explanação da vistoria realizada em 29 e 30 de janeiro, no auditório da Associação Comercial de Corumbá, e adiantou que o relatório será encaminhado ao Ministério Público Federal, que investiga as mineradoras desde 2016, ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e à Agência Nacional de Mineração, órgãos responsáveis pela fiscalização das atividades. Também disse que o Estado de Mato Grosso do Sul poderá adotar medidas administrativas.

Planos de emergência

Segundo Eboli, no caso da barragem Lais (Morro Urucum), o extravasamento à jusante poderá implicar a interrupção do processo de ampliação de sua capacidade – de 800 mil m³ para 1,09 milhão de m³ – até a correção do problema. As duas barragens da Vetorial também não atendem aos quesitos obrigatórios do plano de emergência, em caso de algum colapso, para garantir segurança das pessoas que residem na rota da mancha de inundação.

Em relação à barragem Gregório, da Vale, que tem capacidade para 9 milhões de m³, o relatório aponta que a unidade atende aos critérios operacionais e de segurança, com estrutura de solo compactado, que direciona o rejeito para o seu centro, e possui plano de emergência para evacuação da população local. A barragem opera com 50% de sua capacidade e realizou simulação de acidente, em novembro de 2018, para testar o sistema de alerta.

Nas vistorias, a força-tarefa identificou a inexistência de sistema de sinalização sonora e visual em algumas barragens de resíduos de minério de ferro, bem como a necessidade de instalação de sirenes e alarmes, com acionamento automático, na área de mancha de rejeito. As mineradoras também deverão fornecer equipamentos, materiais e treinamentos para os órgãos de atendimento a desastres, como Corpo de Bombeiros e Defesa Civil.    

A força-tarefa recomenda, ao concluir o relatório, a necessidade de as empresas contratarem uma auditoria externa especializada em segurança de barragens para correção de algumas anomalias, com ênfase no atendimento à população em caso de rompimento. Foi constatado também que empresas de engenharia de outros estados, contratadas pelas mineradoras, não estão cadastradas no Crea, configurando irregularidade administrativa.

Fonte: Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul e Imasul
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