MPT-MS destina recursos para profissionalização de jovens como cabelereiro e barbeiro

Mais de R$ 6 mil, decorrentes de ações trabalhistas, foram revertidos na compra de instrumentos utilizados na oficina

20/08/2018 - Quase 30 jovens em situação de vulnerabilidade social receberam, nesta segunda-feira (20), certificado de conclusão da Oficina de Barbeiro e Cabeleireiro, uma parceria entre o Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) e o Município de Campo Grande.

Utilizando técnicas artesanais, em conformidade com normas e procedimentos de segurança, higiene e saúde no trabalho, a capacitação teve início em maio deste ano e ocorreu nas dependências da Subsecretaria de Políticas para a Mulher e da Subsecretaria de Defesa dos Direitos Humanos, com duração de 150 horas. Entre os participantes, estão adolescentes que cumprem medidas socioeducativas em unidades educacionais de internação, com deficiência (síndrome de down) e oriundos de famílias com baixa renda.

“São homens e mulheres, com grau mínimo de escolaridade, que encontraram nessa oportunidade uma chance para o primeiro emprego. Além de profissionalizá-los, incentivamos sua atitude autônoma e exploratória diante do universo da beleza”, destacou o instrutor Marcos Rogério Andrade Ferreira.        

Ao prestigiar a cerimônia de certificação, o procurador-chefe do MPT-MS, Leontino Ferreira de Lima Junior, sublinhou que os valores aplicados na compra de instrumentos decorreram de condenações por dano moral coletivo em processos ajuizados pela instituição. “Um dos principais objetivos da função compensatória do dano moral coletivo é indenizar a comunidade pela lesão cometida por maus empregadores. Nesta ocasião, cumprimos duas de nossas missões constitucionais, que é a promoção do trabalho digno e o combate à discriminação no ingresso ao mercado”.

A origem dos cerca de R$ 6,2 mil destinados pelo MPT-MS para a oficina está na sonegação de direitos trabalhistas pela empresa Cantina Mato Grosso Bar e Choperia Ltda. e pela fazenda Campina Grande. Nesses locais, foram identificadas irregularidades como falta de registro em carteira de trabalho e de controle da jornada por meio de ponto eletrônico; não recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço; ausência de equipamentos de proteção individual e de instalações sanitárias adequadas; entre outras. Termos de Ajustamento de Conduta chegaram a ser firmados para sanar essas omissões, mas descumpridos tempos depois, levando o Ministério Público do Trabalho a executá-los em ação específica.   

Ainda no evento, a regulamentação da profissão de cabeleireiro e barbeiro (Lei nº 12.592/2012) foi lembrada pelo prefeito de Campo Grande, Marquinhos Trad, que enalteceu o valor social dessas atividades. “Muito além de prestarem serviços, vocês irão elevar a autoestima de várias pessoas, promovendo verdadeiras mudanças internas”, dirigiu-se o gestor aos novos formandos.

A Praça Ary Coelho, no centro de Campo Grande, serviu como espaço para que os alunos praticassem as técnicas aprendidas, sem custo para os beneficiados. Uma nova turma, com 50 jovens, deve iniciar no dia 10 de setembro.       

Fonte: Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul
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