Prevenção e erradicação do trabalho infantil pautam seminário em Dourados no fim de setembro

Inscrições são gratuitas e devem ser feitas até o dia 21 no site da Prefeitura de Dourados

15/09/2017 - Nos próximos dias 25 e 26, a Comissão Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil e a Prefeitura de Dourados, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, realizam o “Seminário de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil”, cujo objetivo é estimular a adoção de práticas cotidianas que potencializem a denúncia, o combate e a eliminação dessa irregularidade.

As inscrições são gratuitas e devem ser feitas no site da Prefeitura (http://peti.dourados.ms.gov.br) até o dia 21 de setembro. Os participantes receberão certificado de 12 horas.

Atividades

A abertura será às 19h do dia 25, no auditório da Associação Comercial e Empresarial de Dourados (Aced), com palestras e debates a respeito do tema. Entre os destaques, está a participação da procuradora do Trabalho Cândice Gabriela Arosio, que abordará “O papel do MPT no combate ao Trabalho Infantil”. A programação ainda inclui palestra sobre “Aprendizagem Profissional como alternativa ao Trabalho Infantil”, a ser ministrada pelo auditor-fiscal Carlos Alberto Sfeir.

Já no dia 26, acontecerá a “Oficina de Formação para Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil” nos períodos matutino e vespertino.

O evento é direcionado a gestores, conselheiros dos Direitos da Criança e do Adolescente, técnicos da assistência social e representantes da sociedade civil organizada, além de trabalhadores da Saúde, Educação, empresários, acadêmicos e outras pessoas envolvidas com a rede de proteção.

É considerado trabalho infantil aquele realizado por crianças ou adolescentes com idade inferior a 16 anos, salvo na condição de aprendiz a partir dos 14 anos. “É preciso cuidar das crianças e dos adolescentes, para que não sejam submetidos a nenhuma atividade que cause prejuízo à sua moral, à sua saúde e ao seu desenvolvimento físico, intelectual e psicológico. O trabalho entre 16 e 18 anos é permitido desde que seja de forma protegida, sendo proibidas atividades perigosas, insalubres e o trabalho noturno”, observa a procuradora.

Programação

25/09/2017

19h - Mesa de abertura

20h - Palestra: O papel do MPT no combate ao Trabalho Infantil
Palestrante: Cândice Gabriela Arosio – Procuradora do Trabalho

20h30 - Palestra: Aprendizagem Profissional como alternativa ao Trabalho Infantil
Palestrante: Carlos Alberto Sfeir – Auditor-Fiscal do Trabalho

26/09/2017

“Oficina de Formação para Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil”
Ministrante: Maria Isabel da Silva – Especialista e Consultora Individual para Formação sobre a temática

7h30 – 8h - Mesa de Abertura

8h – 11h30 - Exposição Dialogada:

- Trabalho Infantil: O que é?

- Mitos e Verdades sobre o Trabalho Infantil

- Consequências do Trabalho Infantil para as crianças e adolescentes

- Conhecendo a realidade: Dados do Trabalho Infantil no Brasil, no MS e em Dourados

11h30 – 13h - Intervalo para Almoço

13h – 16h30 - Exposição e Diálogo:

- Redesenho do PETI: A importância da intersetorialidade nas ações de prevenção e erradicação do trabalho infantil: papel de cada política e/ou instituição

- Estudo de casos de trabalho infantil

16h30 – 17h - Encerramento

Serviço
Data: 25 e 26 de setembro de 2017
Horário: 19h
Local: Auditório da Associação Comercial e Empresarial de Dourados (Avenida Joaquim Teixeira Alves, 1.480 – Centro, Dourados - MS)

Fonte: Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul
Informações: (67) 3358-3000 / 99275-8636
www.prt24.mpt.mp.br | twitter: @MPT_MS