MPT abre inscrições para audiência sobre mediação

Objetivo é discutir a melhor forma de implementar e utilizar os mecanismos de negociação, mediação e conciliação no universo dos conflitos de trabalho

18/08/2016 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) está com inscrições abertas para a audiência pública sobre  mediação e conciliação, que ocorrerá no dia 2 de setembro na sede da Procuradoria-Geral do Trabalho (PGT), em Brasília,  das 14h às 17h.

A audiência tem o objetivo de discutir a melhor forma de implementar e utilizar os mecanismos de autocomposição (negociação, mediação, conciliação, convenções processuais e práticas restaurativas) no âmbito do MPT, de forma a estimular uma cultura de paz, participação, diálogo e consenso na solução desses conflitos.

Podem participar da audiência, representantes de centrais sindicais, confederações de trabalhadores e empregadores e demais entidades sindicais, autoridades públicas, advogados, Defensoria Pública e Ministério Público, universidades, trabalhadores e sociedade civil.  Para  a inscrição, os interessados devem enviar o nome, telefone e a instituição que representa  para o e-mail pgt.mediacao@mpt.mp.br até às 12 horas do dia 29 de agosto.  Estão disponíveis 120 vagas, sendo 12 para expositores e 108 para ouvintes.

A audiência é promovida  pela Comissão Nacional de Mediação, instituída pelo Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho, com a finalidade de apresentar projeto de resolução visando à normatização da política de incentivo à autocomposição no âmbito do MPT. A comissão é coordenada pelo subprocurador-geral do Trabalho Manoel Jorge e Silva Neto

Audiência Pública sobre mediação e conciliação

Data: 2 de setembro
Horário: 14h às 17h
Local:  Auditório da Procuradoria-Geral do Ministério Público do Trabalho, localizado no Setor de Autarquias Norte (SAUN), Quadra 5, Lote “C”, Torre “A”, 2º andar, Brasília
E-mail para inscrição: pgt.mediacao@mpt.mp.br (enviar até as 12h do dia 29 de agosto)

Fonte: Ministério Público do Trabalho