Procurador do trabalho lança livro sobre tráfico de pessoas na fronteira

03/11/2015 – O livro “Direitos Humanos Fundamentais, o tráfico de pessoas e a fronteira”, do procurador do trabalho Cícero Rufino Pereira, será lançado amanhã, 4 de novembro, às 19 horas, durante o 12º Congresso Internacional de Direitos Humanos na Universidade Católica Dom Bosco, em Campo Grande. A obra trata da exploração do imigrante e do desrespeito aos direitos humanos.

O livro, publicado pela Editora LTr, em 198 páginas discorre sobre assuntos como migração, exploração sexual, trabalho decente, direitos humanos e trabalho escravo com fundamento no 2º Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e os protocolos e convenções internacionais.

O tráfico de pessoas é definido pelo autor como a prática de enganar ou coagir a vítima, apropriando-se de sua liberdade por dívida ou outro meio com o propósito de transferi-la a outro país ou região para diversos tipos de exploração, entre as quais, as modalidades mais comuns são para fins de trabalho escravo, exploração sexual comercial, tráfico de drogas ou outros produtos e para a extração de órgãos ou tecido, entre outras.

Com base em depoimentos de testemunhas e vítimas do tráfico de pessoas, como o caso de uma adolescente paraguaia de 15 anos, vítima de tráfico de pessoas para fim de exploração sexual em Mundo Novo, o livro analisa a incidência do tráfico de pessoas e da migração na região de fronteira e analisa se o trabalho decente, a sustentabilidade humana e a educação para os direitos humanos podem encaminhar possíveis soluções para as essas questões.

Fronteira
O Brasil possui 15.719 km de extensão de fronteira terrestre, destes, 1.725 km no estado de Mato Grosso do Sul, 386 km com a Bolívia e 1.339 km com o Paraguai. O livro também se fundamenta no estudo de processo judicial trabalhista que envolveu trabalhadores da fronteira entre as cidades de Bela Vista, em Mato Grosso do Sul, e Bella Vista Norte, no Paraguai, vítimas de tráfico de pessoas na modalidade de trabalho escravo.

Sobre o autor
Cícero Rufino Pereira é procurador do trabalho desde novembro de 1998. Atualmente coordena o Fórum de Trabalho Decente e Estudos sobre Tráfico de Pessoas (FTD-ETP) e assumiu no dia 1º de outubro a titularidade em Mato Grosso do Sul da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo. É também mestre em Estudos Fronteiriços pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e autor do livro “Efetividade dos direitos humanos trabalhistas: O Ministério Público e o tráfico de pessoas”.

Fonte: Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul
Informações: (67) 3358-3034/3035
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