Campanha mobiliza sociedade no combate ao trabalho infantil

Vídeos estreladas pelos atores Wagner Moura e Priscila Camargo fazem parte da mobilização para o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil

03/06/2015 - Desde o dia 29 de maio estão sendo veiculados no país dois vídeos com mensagens que mostram os prejuízos do trabalho precoce para crianças e adolescentes, além de orientações sobre como a sociedade pode denunciar essa prática irregular. Nas peças, estreladas pelos atores Wagner Moura e Priscila Camargo, eles mobilizam a população a contribuir para a erradicação do trabalho infantil no Brasil. “Só conseguiremos erradicar essa prática com a articulação de todas as instituições envolvidas com o tema e o apoio da sociedade”, destacou a procuradora do trabalho no Rio de Janeiro, Sueli Bessa, no lançamento oficial da campanha, realizado no Tribunal Regional do Trabalho (TRT/RJ). Clique aqui para ver o vídeo com o Wagner Moura. Clique aqui para ver o vídeo com Priscila Camargo.

Os vídeos, com 30 segundos cada, foram produzidos pelo Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ), em parceria com o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, o Movimento Humanos Direitos (MHuD) e o Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente do Rio de Janeiro (FEPETI/RJ). As obras integram a mobilização nacional encabeçada pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) para o Dia Mundial e Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, celebrado em 12 de junho. Este ano, o tema da campanha é “Não ao Trabalho Infantil e Sim à Educação de Qualidade”.

Durante a cerimônia de lançamento dos vídeos, realizada no dia 29 de maio, as autoridades alertaram que todo tipo de trabalho infantil causa prejuízos à formação física, psicológica e moral de crianças e adolescentes, incluindo o trabalho doméstico. “O trabalho doméstico não é tão falado, mas é uma das piores formas e está dentro dos lares onde nós autoridades não temos acesso. Em casa são praticadas verdadeiras atrocidades contra crianças, que prejudicam seu desenvolvimento”, destacou Sueli Bessa, que é representante no RJ da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho de Crianças e Adolescentes (Coordinfância) do MPT.

A atriz Priscila Camargo, que gravou um dos vídeos da campanha, contou que sua mãe trabalhou como empregada doméstica aos 7 anos de idade. “Faço essa campanha com o coração na mão, pois tenho a história pessoal da minha mãe, que chorava ao lembrar dessa situação”, relatou durante a cerimônia. Ela destacou que o trabalho infantil no Brasil decorre de um problema social e acaba sendo usado como uma opção perversa de geração de renda para a família. “Criança é para estudar, brincar, se divertir, ser feliz e ter todas as condições. Não é para trabalhar de jeito nenhum”, frisou.

A presidente do TRT/RJ, Maria das Graças Paranhos, destacou a importância da campanha e da articulação de diversas instituições no combate ao trabalho infantil, visto que “lugar de criança é na escola e brincando”. “Essa é uma campanha não só para o dia 12 de junho, mas para o resto do ano, pois é tarefa de empresas, trabalhadores e de toda a sociedade combater essa prática”, completou o desembargador Mário Sérgio Pinheiro, que é gestor regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil da Justiça do Trabalho.

A data – O dia Mundial contra o Trabalho Infantil, comemorado em 12 de junho, foi instituído pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) em 2002, data da apresentação do primeiro relatório global sobre o trabalho infantil na Conferência Anual do Trabalho. O objetivo da data é promover a sensibilização com relação ao tema e o engajamento de todos os segmentos da sociedade na luta contra o trabalho infantil. No Brasil, a Lei nº 11.542/ 2007 institui o Dia Nacional de combate a essa conduta.

No Brasil, a Constituição Federal proíbe a realização de qualquer tipo de trabalho por menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 anos. Também é vedada a realização de trabalho doméstico, noturno, perigoso ou insalubre a pessoas com menos de 18 anos.

Panorama – Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) de 2013 apontam a existência de 3,1 milhões crianças e jovens entre 5 e 17 anos de idade trabalhando no Brasil, apesar da queda de 12,3% verificada em relação à 2012. Desses, 486 mil têm menos de 13 anos. Só no Estado de Mato Grosso do Sul há cerca de 45 mil crianças nessa situação irregular, segundo essa mesma pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em números proporcionais com relação ao total da população nessa faixa etária, o Estado ocupa o 11º lugar no ranking do trabalho infantil no país.

De acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), 168 milhões de crianças no mundo realizam alguma atividade laboral, o que corresponde a 11% da população infantil. Dessas, 85 milhões realizam atividades consideradas perigosas.

Acesse a campanha do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil no link www.fnpeti.org.br/12dejunho .

Fonte: Ascom MPT-RJ, com adaptações