Indústria frigorífica ocupa o primeiro lugar no ranking de acidentes de trabalho em Mato Grosso do Sul
De 2011 a 2013, de acordo com dados do Anuário Estatístico de Acidentes do Trabalho, em Mato Grosso do Sul, foram registrados 3.731 acidentes de trabalho nas atividades de abate de reses, suínos, aves e outros pequenos animais.
30/04/2015 – Segurança e saúde na indústria frigorífica foi o tema principal do “Seminário de Promoção da Segurança e Saúde no Trabalho em MS”, realizado em Campo Grande na tarde da última terça-feira, 28, Dia em Memória das Vítimas de Acidentes do Trabalho, no auditório da Famasul, em Campo Grande, pela Fundacentro e pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE-MS).
O painel sobre frigoríficos, mediado pelo chefe do Escritório Regional da Fundacentro, Gilmar Ribeiro da Silva, contou com a participação do auditor fiscal João Paulo Reis Teixeira, chefe do Núcleo de Segurança da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego SRTE-MS, da procuradora do Ministério Público do Trabalho (MPT), Simone Beatriz Assis de Rezende, coordenadora do Fórum de Saúde, Segurança e Higiene do Trabalho de Mato Grosso do Sul, e do diretor do Departamento Frigoríficos da Confederação Brasileira Democrática dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação da CUT (Contac), José Modelski.
Antes dos debates foi exibido o documentário “Carne Osso”, produzido em 2011 com direção de Caio Cavechini e Carlos Juliano Barros, que mostra a rotina de trabalhadores dos frigoríficos nas regiões Sul e Centro-Oeste do país.
Números preocupam
A segurança e saúde nos frigoríficos foi tema de destaque do seminário em razão das estatísticas de acidentes e doenças de trabalho registradas nos últimos anos no estado. Os frigoríficos estão em primeiro lugar no ranking de acidentes de trabalho entre 2011 e 2014, segundo dados do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) apontados pelo auditor João Paulo Teixeira, mesmo com a subnotificação dos acidentes e doenças. De 2011 a 2013, segundo o Anuário Estatístico de Acidentes do Trabalho, em Mato Grosso do Sul, foram registrados 3.731 acidentes de trabalho nas atividades de abate de reses, suínos, aves e outros pequenos animais.
O setor é o segundo em número de trabalhadores, com 26.552 empregados, segundo o Caged [Cadastro Geral de Empregado e Demitidos] de outubro de 2014 e apresenta grande número de adoecimentos em números absolutos e também relativos, pois é o terceiro lugar em números de acidentes de trabalho, considerando a proporção de empregados e o segundo em número de auxílios-doença concedidos pelo INSS.
O chefe do Núcleo de Segurança da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego SRTE-MS citou algumas das principais irregularidades constatadas nas fiscalizações realizadas nos frigoríficos, como a jornada extraordinária, a ausência de pagamento de insalubridade por risco biológico ou frio, zonas de risco e esteiras desprotegidas e problemas no sistema de refrigeração por amônia. João Paulo Teixeira ressaltou que em cada ação fiscal nos frigoríficos são lavrados entre 50 e 150 autos de infração.
A procuradora do trabalho Simone Rezende esclareceu como é a atuação do MPT no combate a irregularidades trabalhistas e destacou que os seres humanos são o fator mais importante no processo produtivo: “desenvolvimento econômico sem desenvolvimento humano não é bom”, afirmou. Com base em estatísticas, Simone apontou que muitos trabalhadores que atuam em frigoríficos acabam desenvolvendo distúrbios osteomusculares, como tendinite e bursite. No frigorífico de aves, por exemplo, o risco de síndrome do túnel do carpo [doença que ocorre quando o nervo mediano, que passa pela região do punho fica submetido a uma compressão] é 743% maior do que para o restante da população, segundo o pesquisador da UnB Paulo Rogério Albuquerque de Oliveira. Os riscos são agravados pela falta de pausas e pela jornada excessiva em atividades insalubres. “Acidentes de trabalho são evitáveis e suas causas devem ser identificadas com avaliação dos riscos”, afirmou.
José Modelski acrescentou que é papel do sindicato denunciar quando as metas de produção são extrapoladas. O diretor da Contac destacou que o Brasil é o único país que tem uma norma específica para frigoríficos: a Norma Regulamentadora (NR) 36, fruto de discussões iniciadas em 1994 e publicada em 2013 com o objetivo de regulamentar as condições de trabalho no setor frigorífico. A NR-36 enumera 15 itens principais, que vão de mobiliário e postos de trabalho a informações e treinamentos, estabelecendo os requisitos mínimos para avaliar, controlar e monitorar os riscos na atividade.
Em continuidade ao Seminário, auditores da SRTE-MS realizaram na quarta-feira, 29, reunião com equipes de técnicos e engenheiros em segurança no trabalho das empresas frigoríficas para tratar da prevenção de acidentes e doenças no setor.
Fonte: Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul
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