Trabalhadores explorados em Coxim recebem verbas rescisórias e retornam ao Paraguai
09/12/2014 - Após a retirada da fazenda Morada do Sol II, em Coxim, o grupo de trabalhadores, paraguaios e brasileiros, encontrado em condições degradantes laborando na extração de madeira de eucalipto, esteve na sede do Ministério Público do Trabalho (MPT), em Campo Grande, na última sexta-feira, 5, para recebimento das verbas rescisórias.
As rescisões dos contratos e o pagamento foram realizados por auditores fiscais do trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e servidores do MPT.
O procurador do trabalho Jonas Ratier Moreno, coordenador nacional de combate ao trabalho escravo do MPT, esteve em Coxim, na quinta-feira, 4, acompanhado de perícia e em conjunto com auditores fiscais, para vistoriar o local onde os trabalhadores laboravam e negociar o pagamento das verbas devidas aos trabalhadores.
O grupo de 17 trabalhadores, entre os quais 14 paraguaios, três adolescentes, de 15, 16 e 17 anos, foi encontrado no dia 3 de dezembro, na BR-359, em Coxim, a 260 quilômetros de Campo Grande, pela Polícia Militar, após denúncia anônima. Um dos empregados da exploradora de madeira foi preso, acusado de aliciamento, e permanece em Coxim.
Os trabalhadores foram contratados em Bella Vista Norte, no Paraguai, e levados para a fazenda, em Coxim, em dois grupos, no dia 8 de outubro, e no dia 9 de novembro.
Irregularidades
Os trabalhadores não tinham registro em carteira, a alimentação era inadequada e as condições degradantes. Conforme o relatório da perícia do MPT, durante a inspeção, foram constatadas irregularidades nos alojamento, no fornecimento de água potável e nas instalações sanitárias. Não eram fornecidos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e os trabalhadores também não receberam qualquer tipo de treinamento para operar motosserras. As camas eram insuficientes para o número de trabalhadores alojados e foram constatadas evidências de que trabalhadores dormiam em colchões no chão e em camas na área externa do alojamento.
O pagamento, que somou pouco mais de R$ 57 mil, foi efetuado pelo responsável pela exploração da madeira e proprietário da empresa Floresta Verde Transportes e Madeiras Ltda. Os trabalhadores fronteiriços, brasileiros e paraguaios, com exceção de um brasileiro que voltou para Minas Gerais, retornaram para Bela Vista, cidade que fica na região de fronteira do Brasil com o Paraguai, em transporte custeado pelo empregador.
O MPT instaurou inquérito para investigar o caso.
Fonte: Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul
Informações: (67) 3358-3034
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