Panfletagem e reunião técnica em Campo Grande alertam sobre riscos de contaminação por benzeno
07/10/2014 - Panfletagem educativa e palestras marcaram o dia 6 de outubro em Campo Grande, escolhido pelo Fórum de Saúde, Segurança e Higiene no Trabalho de Mato Grosso do Sul (FSSHT/MS) para conscientizar motoristas, frentistas e donos de postos de combustíveis sobre os perigos do benzeno para a saúde e para o meio ambiente. A data da mobilização foi escolhida em alusão ao 5 de outubro, quando é celebrado no país o dia nacional de luta contra a exposição a esse produto.
A panfletagem com distribuição de material informativo foi realizada durante a manhã nas imediações do posto Tereré, na avenida Afonso Pena, onde até os motoristas que paravam para abastecer eram orientados a encher o tanque somente até o automático. O benzeno é um dos componentes da gasolina que evapora muito rápido prejudicando a qualidade do ar e a saúde de quem o inala. Quando o tanque é abastecido apenas até o automático da bomba, a chance desse componente sair em forma de vapor é reduzida. O derramamento do combustível excedente do tanque no solo e sua evaporação no ar também causam riscos ao meio ambiente com a contaminação do lençol freático.
Frentistas, mecânicos e abastecedores de caminhões de combustíveis são os trabalhadores mais expostos à intoxicação por benzeno, que pode causar bronquite, dificuldades respiratórias e até bronquiolites irritativas graves, com hemorragia, inflamação e edema pulmonar, podendo levar à morte.
De acordo com o presidente do Sinpetro, o Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis, Lubrificantes e Lojas de Conveniência de Mato Grosso do Sul, Edson Lazaroto, em Campo Grande, há 170 postos de combustíveis e no Estado o total chega a 540, com uma média de 15 frentistas em cada estabelecimento. Edson avalia a campanha de alerta como benéfica para o consumidor, para o meio ambiente e para os trabalhadores.
Lei estadual
Em Mato Grosso do Sul, no dia 24 de setembro deste ano, foi publicada a Lei nº 4.574, que determina aos postos de combustíveis o preenchimento do tanque de combustível dos veículos até o travamento automático de segurança da bomba de abastecimento, sob pena de multa de 10 Uferms, aplicados em dobro no caso de reincidência. Os postos de combustíveis também deverão afixar cartazes para alertar os consumidores.
Zenilda de Souza, encarregada de pista que já foi frentista durante cerca de 10 anos, disse que, antes da lei, não sabia do risco: "era normal, todo mundo pedia para abastecer além do automático. Agora, depois da lei, não fazemos mais e avisamos os motoristas que é para a segurança do veículo, do meio ambiente, do cliente para a segurança do funcionário que inala os gazes", relata.
O presidente do sindicato dos frentistas, Gilson Sá, complementa que há cerca de 5 mil frentistas no Estado, mas, como a categoria tem grande rotatividade, ainda há trabalhadores que desconhecem os riscos. Gilson aponta que essa proibição agora tem lei estadual, mas há outras lutas para garantir a segurança dos frentistas, como a adequação do uniforme aos riscos de exposição, passando a ser considerado como equipamento de proteção individual, o monitoramento biológico e periódico para avaliar a exposição dos trabalhadores à contaminação: "há exames específicos que devem ser feitos", salienta.
Prevenção
Durante a tarde, após a mobilização, representantes de cerca de 150 empresas proprietárias de postos de combustível e abastecedoras participaram de reunião técnica sobre os riscos da exposição ocupacional do frentista, no auditório do Colégio Dom Bosco, em Campo Grande. As empresas foram notificadas pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE-MS) a comparecer na reunião, que também contou com a explanação dos representantes dos sindicatos da categoria e da Fundação Jorge Duprat e Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro).
Jorge Mesquita Huet Machado, coordenador geral da Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde, doutor em Saúde Pública e pesquisador da Fiocruz (Fundação Osvaldo Cruz), logo após a abertura do encontro, realizada pelo chefe do Núcleo de Segurança e Saúde no Trabalho da SRTE-MS, João Paulo Reis Ribeiro Teixeira, abordou as consequências da exposição do benzeno para a saúde das pessoas expostas à substância.
Kleber Pereira de Araújo e Silva, auditor fiscal do Núcleo de Segurança e Saúde no Trabalho da SRTE-MS esclareceu o objeto da notificação, que é a diminuição da exposição ocupacional do frentista, e respondeu aos questionamentos dos empresários sobre os programas de prevenção dos riscos ambientais e de controle médico de saúde ocupacional. Além do enchimento de tanques dos veículos após o desarme do sistema automático, alguns procedimentos proibidos são a transferência de combustível com uso de mangueira por sucção oral, armazenamento de amostras de combustíveis coletadas, em áreas ou recintos fechados, onde haja a presença regular de trabalhadores, comercialização de combustíveis em recipientes que não sejam certificados para o seu armazenamento etc.
Simone Rezende, procuradora do trabalho e coordenadora do Fórum, enfatizou que, "quando se trata de saúde do trabalhador e meio ambiente de trabalho temos que atentar para o princípio constitucional da prevenção ou seja é dever de todos, principalmente do empregador, utilizar todos os meios necessários para evitar acidentes".
A partir de agora, os donos de postos terão 60 dias para se adequar à legislação.
Fonte: Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul
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