Texto marca o Dia Mundial da Saúde, celebrado nesta quarta-feira (7), e também destaca a importância da Saúde Pública em favor da população brasileira
NOTA PÚBLICA
CONSTRUINDO UM MUNDO MAIS JUSTO E SAUDÁVEL
Campanha busca conscientizar a sociedade sobre a importância de somar medidas de prevenção para frear a disseminação do novo coronavírus
Brasília, 01/04/2021 - A adoção de um conjunto de medidas de vigilância à saúde dos trabalhadores nas empresas contribui para reduzir as chances de surtos de Covid-19 nos ambientes de trabalho . É com essa posição que o Ministério Público do Trabalho (MPT) dá início à campanha Abril Verde de 2021. A iniciativa tem como objetivo alertar a sociedade para a importância da prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho.
Decisão resulta de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho em conjunto com MP estadual e sindicato de trabalhadores do setor. Essa é a primeira condenação de um frigorífico no Brasil em razão de surto de coronavírus
Ji-Paraná (RO), 24/03/2021 - O frigorífico JBS foi condenado em razão do surto de Covid-19 ocorrido em sua unidade do município de São Miguel do Guaporé, em Rondônia. A decisão da Justiça do Trabalho é resultante de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) no município de Ji-Paraná (RO), em conjunto com o Ministério Público do Estado (MPRO) e o Sindicato dos trabalhadores nas indústrias de alimentos de Rondônia (SINTRA-INTRA).
Vítima possui atestado de deficiência mental e trabalhava em fazenda de criação de animais em condições precárias e sem registro, garantia trabalhista ou previdenciária
Recife, 24/03/2021 - O Ministério Público do Trabalho em Pernambuco (MPT-PE), em ação coordenada com auditores fiscais do Trabalho, a Polícia Federal (PF) e a Superintendência Regional do Trabalho (SRTb/PE), resgatou trabalhador encontrado em condições análogas à escravidão na Zona Rural do município de Bezerros, no Agreste pernambucano. Na ocasião, o órgão ministerial foi representado pela procuradora do MPT-PE Trabalho Débora Tito.
Atendimento à população e atos que envolvam o público externo serão realizados de forma remota
23/03/2021 - Devido ao agravamento da pandemia de coronavírus em Mato Grosso do Sul, o Ministério Público do Trabalho decidiu suspender as atividades presenciais em suas três unidades no estado – Campo Grande, Dourados e Três Lagoas, até o próximo dia 30 de março. A medida, regulamentada pela Portaria nº 63/21, objetiva evitar a exposição de pessoas ao risco de contaminação pelo SARS-CoV-2.