MPT-MS leva cidadania e acolhe demandas de comunidade indígena em Rio Brilhante

Entrega inédita da Constituição Federal em guarani marca expedição e reforça o direito dos povos indígenas ao acesso à informação em sua própria língua

23/06/2026 - Sob a sombra das árvores que cercam a Casa de Reza da comunidade Guarani Kaiowá Laranjeira Ñanderu, em Rio Brilhante (MS), o dia começou cedo. Vindos de diferentes instituições públicas, servidores, magistrados, procuradores, militares, profissionais da saúde e educadores atravessaram estradas para chegar a um território cuja história é marcada pela resistência. Ali, onde o povo guarani kaiowá há décadas luta para permanecer em sua terra tradicional, a presença do Estado ganhou forma por meio da "Expedição Justiça: Cidadania sem Fronteiras", realizada nesta terça-feira (23) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

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MPT-MS abre inscrições para o Processo Seletivo de Estágio 2026

Edital visa atender às demandas das unidades em Campo Grande, Dourados e Três Lagoas

22/06/2026 - Acadêmicos de Direito, Comunicação Social/Jornalismo e Engenharias (Civil, Sanitária e Ambiental ou Agronômica) podem se inscrever para o Processo Seletivo de Estágio 2026, do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS), até às 18h do dia 12 de julho, exclusivamente pelo site da instituição. O edital visa a formação de cadastro de reserva para atender às demandas das unidades no estado.

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MPT e UCDB firmam parceria para impulsionar descarbonização pela reciclagem em Mato Grosso do Sul

Iniciativa prevê diagnóstico sobre logística reversa e capacidade da geração de créditos de carbono por organizações de catadores no estado

18/06/2026 - Uma parceria firmada entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Universidade Católica Dom Bosco (UCDB) destinou R$ 195,5 mil para execução de um projeto que quantificará o potencial de descarbonização das organizações de catadores de materiais recicláveis em Mato Grosso do Sul. O acordo espera consolidar esses profissionais como protagonistas na agenda climática do estado, ao mesmo tempo que pretende fortalecer a economia circular e garantir que a justa remuneração pela preservação ambiental chegue diretamente às mãos de quem atua na base do reaproveitamento adequado de resíduos sólidos.

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MPT-MS participa de jornada de debates sobre a escala 6x1 e os desafios do mundo do trabalho

Evento é aberto ao público e será promovido pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (Ejud24)

16/06/26 - A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (Ejud24) realiza, no dia 19 de junho, a “Jornada 6x1 em Debate: Desafios e Perspectivas para o Mundo do Trabalho”, reunindo especialistas para discutir os impactos sociais, econômicos e jurídicos da jornada de trabalho. A mesa de exposição e discussão contará com a participação da procuradora do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS), Cândice Gabriela Arósio.

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MPT-MS recomenda a 30 empresas da capital o cumprimento da cota legal de aprendizagem

Orientações para viabilização das contratações formais de adolescentes foram repassadas durante audiência coletiva realizada na sede da instituição

16/06/2026 - O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) expediu recomendações a 30 empresas da capital para que cumpram a cota legal de aprendizagem por meio da contratação de adolescentes aprendizes. A medida, de natureza extrajudicial, abrange empregadores notificados pela Fiscalização do Trabalho em razão do descumprimento da cota prevista na Lei nº 10.097/2000.

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