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Centro de Especialidades Odontológicas de Dourados é reestruturado com recursos do MPT-MS

Oriundos da execução de Termos de Ajuste de Conduta (TAC), R$ 150 mil foram destinados pela instituição para compra de equipamentos e modernização da unidade

03/04/2023 – O Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) de Dourados, que assiste a população do município e região com serviços especializados de saúde bucal de média complexidade, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), recebeu R$ 150 mil do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) para uma completa reestruturação da unidade.

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Livro digital faz reflexões sobre povos e comunidades tradicionais

Obra traz artigos selecionados em edital do Grupo de Trabalho Povos Originários, Comunidades Tradicionais e Periféricas, da Conaete/MPT

Brasília, 31/03/2023 - A Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do Ministério Público do Trabalho, por meio do Grupo de Trabalho Povos Originários, Comunidades Tradicionais e Periféricas, lançou a versão digital do livro Direitos Humanos de Povos e Comunidades Tradicionais de terreiros de Religiões de Matriz Africana e Afro-Indígenas. Os artigos foram selecionados por meio do Edital n.º 2/2021 - Conaete/MPT.

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MPT apresenta a prefeituras projeto de inclusão de catadoras e catadores de recicláveis

Durante a Marcha dos Prefeitos, procuradora Margaret Carvalho destacou a importância de se conscientizar os municípios sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos, que abrange tanto a questão ambiental quanto social

Brasília, 31/03/2023 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) participou, nos dias 29 e 30, da XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, realizada esta semana em Brasília pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). O MPT foi representado no evento pela procuradora regional do Trabalho Margaret Matos de Carvalho e pelo procurador do Trabalho Afonso Rocha, que apresentaram aos participantes a atuação da instituição ministerial na área de inclusão socioprodutiva de catadoras e catadores de materiais recicláveis, e também no âmbito de cooperação técnica firmada com a CNM.

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MPT divulga resultado de consulta pública sobre a atuação institucional nos próximos sete anos

Pesquisa ficou disponível por 47 dias, durante o 2º semestre de 2022, e recebeu 828 respostas

Brasília, 30/03/2023 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgou os resultados da consulta pública sobre os temas trabalhistas que devem ser prioritários para a instituição nos próximos sete anos. As respostas servem como orientação para o novo plano institucional que estará em vigor durante o período de 2023 a 2030.

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PGT defende fortalecimento do combate ao trabalho escravo em audiência na Câmara dos Deputados

José de Lima Ramos Pereira destacou que prática ocorre em qualquer região do Brasil, sem distinção de segmento

Brasília, 29/03/2023 - Os recentes casos de trabalho escravo foram tema de audiência pública realizada na tarde desta terça-feira (29), na Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados. O debate foi solicitado pelo Deputado Federal Padre João (PT-MG) e contou com a participação do procurador-geral do Trabalho (PGT), José de Lima Ramos Pereira.

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