Projeto BocaWeb amplia inclusão digital das pessoas com deficiência visual

Iniciativa que traduz imagem em palavras recebeu fomento financeiro do Ministério Público do Trabalho e da Justiça do Trabalho

06/06/2023 - Que o mundo está cada vez mais visual, todos já sabemos. A cada dia surge uma nova mídia social focada em imagens ou vídeos e reduzindo, consideravelmente, a quantidade de textos. Mas, diante do atual cenário, como ficam as pessoas que não enxergam ou têm baixa visão? O mundo digital está preparado para tornar seus conteúdos acessíveis a uma pluralidade de usuários?

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MPT-MS obtém condenação de sindicatos por pactuarem cláusula prejudicial ao cumprimento da Lei de Cotas

Em acordo coletivo, sindicatos patronal e de trabalhadores nas atividades de asseio e conservação de MS excluíram diversas funções da base de cálculo da cota de aprendizagem, o que viola direitos de adolescentes, pessoas com deficiência e reabilitados, no entendimento do TST

05/06/2023 - A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) deu provimento ao recurso de revista interposto pelo Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) para restabelecer à condenação imposta aos sindicatos patronal e de trabalhadores nas atividades de asseio e conservação, no estado do Mato Grosso do Sul, o pagamento de indenização por danos morais coletivos em decorrência da pactuação de cláusulas negociais prejudiciais ao cumprimento das cotas de contratação de aprendizes e de pessoas com deficiência.

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Campanha nacional convoca a sociedade a lutar contra o trabalho infantil

Com poesia de Bráulio Bessa e desenhos inspirados na arte do cordel, MPT, FNPETI, OIT, o Programa de Combate ao Trabalho Infantil da Justiça do Trabalho e o Ministério do Trabalho e Emprego buscam conscientizar todo o país sobre essa grave violação dos direitos humanos, no mês de luta contra o trabalho infantil.

Brasília (DF), 01/06/2023 - “Se alia pra transformar, para amar e proteger! Criança não tem trabalho, tem que se desenvolver!” Este é o convite do poeta Bráulio Bessa para que todas e todos se unam à luta contra o trabalho infantil no Brasil. Os versos especialmente escritos por Bessa são parte da campanha que terá como slogan este ano: “Proteger a infância é potencializar o futuro de crianças e adolescentes. Chega junto para acabar com o trabalho infantil.”

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Cartilha MPU de A a Z reúne informações sobre a estrutura e o funcionamento do MP

Publicação consolida o texto da Lei Orgânica do MPU, que completou 30 anos em maio

Brasília (DF), 01/06/2023 - Em comemoração aos 30 anos da Lei Orgânica do MPU (LC 75/93), foi lançada na última terça-feira (30) a cartilha "MPU de A a Z". A publicação consolida o texto da lei, reúne informações sobre a estrutura e o funcionamento do Ministério Público, além de apresentar um glossário com a tradução de dezenas de termos relacionados à atividade institucional.

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Audiência pública debate proteção de trabalhadoras gestantes e lactantes

Encontro contou com a participação de integrantes do GT Gestantes do MPT

Brasília (DF), 31/05/2023 - As ações implementadas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) para a proteção das trabalhadoras gestantes e lactantes foram apresentadas pelo procurador do Trabalho Leonardo Osório Mendonça durante audiência pública realizada na quarta-feira (31.5) na Câmara dos Deputados.

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