Por meio do Projeto Liberdade no Ar, instituição promove diversas ações de conscientização em julho, mês em que é lembrado o Dia Mundial e Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas

Brasília (DF), 29/06/2023 - Para conscientizar a sociedade sobre a importância do combate ao tráfico de pessoas e ao trabalho análogo à escravidão, o Ministério Público do Trabalho (MPT) promove em julho campanha sobre o tema. A iniciativa faz parte do Projeto Liberdade no Ar, do MPT, e contam com o apoio de diversos parceiros.

Procuradora regional do Trabalho atuou como perita indicada pelo Brasil em audiência na Costa Rica

Brasília (DF), 29/06/2023 - O papel institucional e as ações implementadas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em favor da promoção da igualdade de oportunidades e eliminação da discriminação étnico-racial e de gênero no mercado de trabalho foram apresentados à Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) pela procuradora regional do Trabalho Adriane Reis de Araujo. Ela participou, como perita indicada pelo estado brasileiro, de audiência pública em San José (Costa Rica) realizada na quarta-feira (28/6) para analisar o “Caso Dos Santos Nascimento e outra Vs. Brasil”.

Evento foi promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), com apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

Brasília (DF), 27/06/2023 - O Direito Penal como garantia de proteção dos Direitos Humanos e os aspectos jurídicos da subcontratação do trabalho foram temas abordados na tarde desta sexta-feira (23) no Seminário pela Inclusão das Vítimas do Trabalho Análogo à Escravidão, realizado na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. O evento foi promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), com apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do TSE.

Projeto de Lei que prevê expropriação de propriedade onde ocorra escravidão contemporânea foi tema de audiência pública na Câmara dos Deputados

Brasília (DF), 27/06/2023 - O combate à escravidão contemporânea no Brasil está diretamente relacionado à realização de reforma agrária no país, segundo avaliou a coordenadora nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Conaete), Lys Sobral Cardoso. Ao participar de audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara do Deputados na quinta-feira (22), ela fez um balanço das políticas públicas implementadas para combater o trabalho escravo e classificou como “chocante” que ainda se discuta essa gravíssima violação dos direitos humanos que já deveria ter sido superada.