Curso abordou mitos e verdade sobre o problema, a importância da aprendizagem profissional, o ECA Digital e outras legislações de promoção dos direitos de crianças e adolescentes

Brasília (DF), 26/03/2026 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) realizou, ontem (25.3), a oficina de capacitação nacional do MPT na Escola 2026. O treinamento ocorreu de forma online, pelo YouTube, no canal TVMPT. A transmissão somou 8,8 mil visualizações e foi voltada para profissionais de educação participantes do projeto, que leva para as salas de aula de escolas públicas do país o combate ao trabalho infantil e a promoção e defesa da aprendizagem profissional. Foram 2.373 inscrições para o curso.

Evento marcou o lançamento de projeto pioneiro no país que prevê pagamento de créditos de carbono diretamente a catadores de materiais recicláveis

25/03/2026 - O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) participou do I Simpósio de Resíduos Sólidos de Mato Grosso do Sul, realizado nesta quarta-feira (25), em Campo Grande. O evento reuniu especialistas de diversas áreas para discutir desafios urbanos relacionados à destinação de resíduos, logística reversa e financiamento ambiental, além de marcar o lançamento do projeto Reciclarbono, iniciativa inédita no Brasil voltada ao pagamento de créditos de carbono diretamente a catadores de materiais recicláveis.

Empresa assumiu compromisso de não tolerar trabalho infantil artístico sem alvará judicial e trabalho proibido em suas plataformas

Brasília (DF), 20/03/2026 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público do Estado de São Paulo (MPE/SP) firmaram acordo judicial com a Meta, responsável pelo Facebook, Instagram e Threads, para combater a exploração do trabalho infantil artístico irregular e outras formas de exploração de crianças e adolescentes no ambiente virtual. A medida estabelece critérios rigorosos para a proteção de crianças e adolescentes em plataformas digitais e prevê sanções em caso de descumprimento.

Para coordenador nacional da Codemat Raymundo Ribeiro, a luta pela redução da escala de trabalho de nada adiantará se a pejotização prevalecer

Brasília (DF), 18/03/2026 - Em audiência pública realizada nesta terça-feira (18), na Câmara dos Deputados, o Ministério Público do Trabalho (MPT) alertou para os riscos da pejotização tanto aos direitos trabalhistas já conquistados, como as cotas para pessoas com deficiência e aprendizes, quanto para a luta pela redução da escala 6x1, que pode ser transformada até mesmo em 7x0.