Campanha alerta sobre trabalho infantil urbano

06/02/2014 - Com o objetivo de chamar a atenção e conscientizar a população sobre os prejuízos da exploração da mão de obra infantojuvenil, o Ministério Público do Trabalho (MPT) lançou em 2013 a campanha "Trabalho infantil não é legal". Em Mato Grosso do Sul, a mensagem de alerta contra essa prática começa a ganhar reforço com apoio de entidades e veículos de comunicação.

A iniciativa da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho de Crianças e Adolescentes, a Coordinfância, tem foco no trabalho infantil urbano e pretende conscientizar sobre a necessidade de mudança da sociedade frente a exploração de crianças e adolescentes. A exploração do trabalho de crianças e adolescentes é uma das mais graves violações de direitos humanos, por retirar delas a formação escolar, o desenvolvimento saudável e a cidadania.

As peças, produzidas com recursos de Termo de Ajuste de Conduta (TAC) firmado por empresas com o MPT da Paraíba, destinam-se à divulgação nacional e têm como objetivo desestimular o consumo de produtos provenientes do trabalho infantil. Em Mato Grosso do Sul, a campanha conta com a parceria de veículos de imprensa e outros órgãos na divulgação dos anúncios, mensagens para rádio e vídeo.

Por meio da campanha, o MPT busca contribuir para desconstrução do mito de que o trabalho infantil é benéfico para a criança, que deve estar na escola, e não no trabalho.

Números - No Brasil, somente na faixa etária de 5 a 17 anos, 3,7 milhões de crianças e adolescentes estavam trabalhando em 2011, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad). Ao todo, estima-se que o trabalho infantil no país atinja mais de 4 milhões de crianças e adolescentes.

Em Mato Grosso do Sul, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2012, a estimativa era de 44.380 mil crianças e adolescentes, com idades entre 5 e 17 anos, sendo exploradas, número 1,90% maior que os dados de 2011, de 36.665.

Quanto aos casos de crianças efetivamente flagradas em situação de trabalho infantil, houve redução: 764 afastamentos, em 2011, e 358, em 2013, embora a quantidade de fiscalizações tenha se mantido, com mais de 6 mil empresas fiscalizadas a cada ano, segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

Parcerias - Na divulgação da campanha, o MPT em Mato Grosso do Sul contará com apoio das emissoras TV Morena, TV Assembleia, TV Guanandi, TV RIT Dourados e TV Brasil Pantanal, dos jornais O Estado, O Progresso e Correio do Estado, da Rádio WebMS, Campo Grande News e DouradosNews, que já se manifestaram favoravelmente quanto à veiculação. A mensagem de conscientização também está circulando em ônibus urbanos de Campo Grande, por meio de parceria com a empresa TV ON.

Conforme a procuradora do trabalho Cândice Gabriela Arosio, coordenadora da Coordinfância no Estado, a ideia é expandir a ação também no interior do Estado.

Assista ao VT da campanha no link http://www.youtube.com/watch?v=oFT-0AeHaQw.

Fonte: Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul

Contato: (67) 3358-3034

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