Formalizada comissão de combate aos impactos dos agrotóxicos

Comissão pretende fiscalizar uso indiscriminado e riscos para trabalhadores e população

04/04/2014 - Foi formalizada na última segunda (31) a constituição da Comissão de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos, na sede do Ministério Público do Trabalho (MPT), em Campo Grande. O grupo pretende fiscalizar e propor medidas para combater o uso indiscriminado de agrotóxicos em Mato Grosso do Sul.

A comissão, que já havia sido aprovada pelo Fórum de Saúde, Segurança e Higiene do Trabalho em Mato Grosso do Sul (FSSHT/MS), Ministério Público do Trabalho e Ministério Público Federal, foi formalizada com a presença destes e de representantes do Funtrab/MS, Fundacentro/ERMS, Coletivo de Trabalhadores Indígenas/MS, Associação Campo-grandense de Engenheiros Agrônomos (ACEA) e pelo Centro Estadual de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest/MS).

A Comissão será coordenada pelo procurador da República, Marco Antonio Delfino de Almeida, e pelo procurador do Trabalho Leontino Ferreira de Lima Júnior.

Metas
De acordo com o procurador Marco Antonio Delfino, o foco da Comissão será o monitoramento. “A população precisa ter certeza de que está consumindo um produto adequado. É preciso fazer o rastreamento reverso para identificar de onde o produto saiu e qual prática vem sendo observada", afirma.

Um dos problemas destacados por Delfino relaciona-se à pulverização aérea, que pode atingir áreas próximas às lavouras e necessita de fiscalização especial. Como exemplo, o procurador cita o caso do avião que lançou veneno agrícola por acidente na escola do Assentamento Pontal dos Buritis, em Rio Verde (GO), em junho de 2013. Ficaram intoxicadas 37 pessoas, oito adultos e 29 crianças entre seis e 14 anos.

Dados
Números do Sindicato Nacional para Produtos de Defesa Agrícola (Sindage) indicam que cada brasileiro consome o referente a 5,2 litros de agrotóxicos ao longo do ano, o que coloca o Brasil no posto de maior consumidor do planeta.

A cada ano, cerca de 500 mil pessoas são contaminadas pelo produto, segundo o Sistema Único de Saúde (SUS) e estimativas da Organização Mundial da Saúde (OMS). Apurações do Comitê da Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e Pela Vida em Mato Grosso do Sul revelam ainda que continuam em uso no Brasil 14 produtos que foram condenados em outros países e estão sendo retirados do mercado internacional.

Riscos ao meio ambiente e saúde
Os agrotóxicos, independentemente de seu método de aplicação, possuem grande facilidade de se dispersar no meio ambiente. Conforme alerta da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o uso intenso de agrotóxicos pode causar danos ao meio ambiente, como a degradação e a contaminação do solo, água, fauna e flora, em alguns casos de forma irreversível.

Em relação à saúde, segundo pesquisas, os ingredientes ativos presentes nos agrotóxicos podem causar esterilidade masculina, distúrbios neurológicos, respiratórios, cardíacos, pulmonares, nos sistemas imunológico e na produção de hormônios, além de má formação fetal e desenvolvimento de câncer.

Texto e fotos: Ascom MPF-MS
Contato: (67) 3358-3034
www.prt24.mpt.mp.br | twitter: @MPT_MS

Tags: agrotóxicos, comissão, combate

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