Histórico: MPT-MS participa da primeira sessão telepresencial de julgamentos

Processos com pedido de sustentações orais estavam represados, aguardando uma solução

05/05/2020 - Pela primeira vez em sua trajetória, desde a criação em outubro de 1992, o Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) participou de uma sessão telepresencial de julgamentos. A análise virtual de quatro processos foi transmitida em tempo real pelo canal do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) no YouTube.

Presente à sessão, o procurador do MPT-MS Cícero Rufino Pereira se disse honrado em testemunhar esse momento simbólico na história da Justiça do Trabalho, em que diversas instituições têm empreendido mudanças para se alinharem ao novo cenário provocado pela crise do coronavírus. “Essa foi uma experiência diferente, uma maneira de todos nos adequarmos a essa pandemia. Acredito que, como exceção, valerá mesmo após a pandemia”, observou Rufino.

As atividades foram conduzidas pelo presidente do TRT-MS, desembargador Nicanor de Araújo Lima, que cumprimentou a todos que acompanhavam e participavam da primeira sessão por videoconferência com sustentação oral. "Esta sessão é um marco em nosso Tribunal. Eu espero que com o tempo a gente vá se aperfeiçoando cada vez mais, mas a minha esperança maior é que a gente retorne as nossas audiências presenciais o mais rápido possível com a superação desse problema que estamos enfrentando atualmente", finalizou.

O ato transcorreu por quase duas horas, seguindo uma dinâmica semelhante à das sessões regulares das Turmas e de acordo com os procedimentos legais e regimentais aplicáveis às sessões presenciais.

Na conclusão do presidente do TRT-MS, Nicanor de Araújo Lima, os processos com pedido de sustentações orais estavam represados, aguardando uma solução. O presidente acrescentou que, face ao resultado exitoso dessa primeira experiência, as sessões por videoconferência podem ser intensificadas, para poder dar vazão a outros processos com interesse de sustentação oral.

Eficiência

Ao longo dos primeiros 30 dias de atividades remotas, o Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região publicou 5.951 acórdãos e sentenças, entre os dias 16 de março e 17 de abril de 2020. Ao todo, foram 183.840 atos judiciais em 1º e 2º grau. O período marca o primeiro mês em que membros e servidores tanto do TRT quanto do MPT estão trabalhando de suas residências, em um esforço consorciado para combater a pandemia de Covid-19, sempre atuando em favor do equilíbrio das relações laborais e da preservação de direitos sociais.

Distanciamento social

Em razão da pandemia do coronavírus e das recomendações das autoridades sanitárias no sentido do distanciamento social, as sessões presenciais foram suspensas no TRT-MS em março, dando lugar aos julgamentos por meio do Plenário Virtual. No entanto, no dia 15 de abril, foi publicada uma portaria que regulamentou a realização de sessões virtuais de julgamento com a possibilidade de sustentação oral por representantes das partes litigantes.

Próximas sessões

Na quarta-feira, 6 de maio, a partir das 9h, a 2ª Turma vai promover uma audiência telepresencial para julgar seis ações trabalhistas e outra virtual com 60 processos.

Já no dia 7 de maio, às 14h, os desembargadores do TRT-MS farão a sessão do Tribunal Pleno por videoconferência, com quatro processos em pauta. As sessões serão transmitidas em tempo real pelo canal do Tribunal no YouTube.

Fontes: Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul e Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
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