MPT notifica Metalfrio, uma das maiores fabricantes de refrigeradores da América Latina, sobre demissão de quase 200 trabalhadores em Três Lagoas

Instituição também oficiou sindicato profissional, cobrando esclarecimentos quanto à ciência das dispensas em massa, nos últimos 30 dias, e ainda das previstas para os próximos 60 dias

22/04/2020 - Em meio à pandemia por conta do novo coronavírus, a indústria Metalfrio Solutions S.A., uma das maiores fabricantes de refrigeradores da América Latina, demitiu quase 200 trabalhadores vinculados à unidade situada no Município de Três Lagoas. A empresa mantinha cerca de 900 funcionários no estabelecimento, dos quais quatro sendo pessoas com deficiência, conforme consulta ao Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) relativa a dezembro do ano passado.

Sem demora, o Ministério Público do Trabalho (MPT) reagiu ao corte no quadro de pessoal e notificou tanto a Metalfrio quanto o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e Materiais Elétricos de Campo Grande-MS e Região (STIMMMEMS) para que apresentem explicações e documentos ligados às demissões em massa, a princípio sem justa causa.

Com a medida, o MPT pretende saber o período e a quantidade de trabalhadores dispensados ou previstos de serem demitidos nos próximos 60 dias, se houve ou há negociação entre empresa e sindicato profissional de medidas para reduzir eventuais prejuízos econômicos e seu impacto na manutenção do emprego e da renda dos trabalhadores – como adoção de trabalho remoto, flexibilização de jornada, utilização de banco de horas, concessão imediata de férias coletivas/individuais e suspensão dos contratos de trabalho com garantia de remuneração.

A instituição também questiona o motivo das dispensas e se este está associado com a pandemia de Covid-19. O MPT indaga ainda se foram expedidos comunicados de dispensas no âmbito da empresa, se houve homologação perante a entidade sindical profissional e se ocorreu o pagamento de todas as verbas rescisórias.

Segundo informações do STIMMMEMS, repassadas a um veículo de imprensa local, a empresa estaria enfrentando um período de dificuldades financeiras em meio ao cenário da crise sanitária, que repercutiram diretamente na queda da fabricação e da venda de fogões, refrigeradores e outros eletrodomésticos para mercados consumidores interno e externo.   

Referente ao procedimento NF 000077.2020.24.002/5-16

Fonte: Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul
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