MPT-MS fixa escala de plantão de procuradores e servidores durante a pandemia do coronavírus

Medida busca preservar a contínua prestação de serviço relevante à sociedade nos dias úteis – fora do expediente normal, finais de semana, feriados, pontos facultativos e recesso forense

06/04/2020 - O Ministério Público do Trabalho no Mato Grosso do Sul (MPT-MS) definiu a escala de plantão de procuradores e servidores para enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional, declarada pelo Governo Federal por conta da infecção humana pelo coronavírus (Covid-19). As normas locais de organização e funcionamento dos plantões estão disciplinadas pela Portaria nº 80/20, com início a partir de 20h desta segunda-feira (6/4).

O MPT-MS manterá plantão de procuradores nos dias úteis – fora do expediente normal, nos finais de semana, nos feriados, nos pontos facultativos e no período de recesso do Poder Judiciário, medida que busca preservar a contínua prestação de serviço relevante à sociedade.  

Conforme a norma, haverá um procurador designado como plantonista, com atribuição para as três unidades do MPT-MS – em Campo Grande, Dourados e Três Lagoas. A portaria estabelece também que os servidores de sobreaviso responderão apenas nos finais de semana, feriados e recesso forense. A presença física deles na sede ocorrerá quando necessária, a critério do membro plantonista.

Escala

Período de 20/04 a 27/04 (somente para emergências, das 20h às 8h)

Procurador de plantão: Leontino Ferreira de Lima Junior (67 99275-6982)

Devido à suspensão provisória do atendimento presencial ao público externo, denúncias devem ser feitas pelo portal www.prt24.mpt.mp.br ou pelo aplicativo MPT Pardal (disponível nos sistemas operacionais Android e iOS). Dúvidas quanto a petições ou outros assuntos podem ser esclarecidas pelos seguintes canais:

MPT em Campo Grande: (67) 3358-3000 / (67) 99275-6150 / prt24.codin@mpt.mp.br

MPT em Dourados: (67) 3410-4000 / (67) 99275-7087 / prt24.ptm001.dourados@mpt.mp.br

MPT em Três Lagoas: (67) 3509-2000 / (67) 99337-9968 / prt24.ptm002.treslagoas@mpt.mp.br

Acesse aqui a Portaria nº 80, de 31 de março de 2020.

Acesse aqui a Portaria nº 83, de 2 de abril de 2020.

Fonte: Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul
Informações: (67) 3358-3035
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