Jogos Olímpicos contarão com 455 aprendizes
Jovens serão contratados por empresas de asseio e conservação em cumprimento da cota de aprendizagem
Rio de Janeiro, 18/05/2016 - Mais de 450 jovens começaram, no dia 9 de maio, o curso de capacitação para atuarem como aprendizes nos jogos Olímpicos e Paralímpicos, que serão realizados a partir de agosto no Rio de Janeiro. Os jovens, de 18 a 22 anos, serão contratados por seis empresas de asseio de conservação do município do Rio de Janeiro, que não estavam cumprindo a cota de aprendizagem prevista em lei. A medida é resultado de acordo firmado pelas empresas com o Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS), após audiência pública que contou com a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT-RJ).
MPT pode investigar exploração sexual infantil
Pela primeira vez no país, Tribunal Superior confirmou a competência da Justiça do Trabalho para apreciar e julgar questões sobre o tema
João Pessoa, 18/05/2016 - A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, nos autos do processo nº TST – AIRR 182400-69.2007, enfrentando o assunto entendeu, por unanimidade, que “tratando-se, pois, de atividade sexual explorada comercialmente por terceiros, mediante remuneração, resta caracterizada a relação de trabalho – trabalho forçado, diante do vício de consentimento, ilícito e degradante, mas trabalho”. Na prática, o TST reconheceu que, sendo a exploração sexual uma das piores formas de trabalho infantojuvenil, os pedidos de indenizações decorrentes dos danos sofridos por meninos e meninas devem tramitar na Justiça do Trabalho e serem investigados também pelo Ministério Público do Trabalho (MPT).
Entidades criam Observatório do Amianto
Objetivo será realização de estudos epidemiológicos da população trabalhadora exposta ao produto no processo produtivo
Curitiba, 18/05/2016 - Oito instituições se reuniram para assinar Termo de Cooperação Técnica que dá origem ao Observatório do Amianto. A cerimônia foi realizada no auditório do Ministério Público do Trabalho no Paraná, em Curitiba, no dia 11 deste mês. O gerente do Programa de Banimento do Amianto no Brasil, Luciano Leivas, destacou que o acordo é um grande avanço para o banimento do amianto, mas que o desafio continuará pelos próximos 30 anos, contando com o período de latência das doenças causadas pelo mineral. “O cruzamento dos dados de todos os atores aqui presentes será de essencial importância para dar cara às vítimas e subsidiar o trabalho das instituições pelo banimento”, afirmou.
Procurador do MPT-PB recebe prêmio em Brasília
Reconhecimento é pelo trabalho desenvolvido no combate à exploração sexual infanto-juvenil
João Pessoa, 18/05/2016 - O procurador do Trabalho Eduardo Varandas recebeu o Prêmio Neide Castanha, pela sua atuação, junto ao Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB), no combate à exploração sexual infanto-juvenil. A cerimônia oficial de entrega do prêmio ocorreu nesta quarta-feira (18), na Câmara dos Deputados. A premiação acontece no Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
Última semana para inscrições no Prêmio MPT de Jornalismo
Serão distribuídos R$ 400 mil em prêmio para as melhores produções relacionadas ao direito do trabalho
Brasília, 09/05/2016 - Terminam no dia 13 de maio as inscrições para o Prêmio MPT de Jornalismo 2016. O concurso vai distribuir R$ 400 mil em prêmio para as melhores produções relacionadas ao direito do trabalho e que demonstrem violação da legislação trabalhista. Serão aceitos trabalhos veiculados entre 2 de maio de 2015 e 6 de maio de 2016.
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