MPT participa de reuniões do Grupo de Trabalho sobre Emprego do G20

Debates técnicos irão ampliar o diálogo e a atuação finalística do órgão, inclusive na seara internacional

Fortaleza (CE), 26/07/2024 - O subprocurador-geral do Trabalho, Fábio Leal Cardoso, representou o Ministério Público do Trabalho (MPT) no Fórum G20 Brasil, no Centro de Convenções do Ceará. O evento, liderado pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, ocorreu nesta semana e promoveu debates sobre trabalho decente, novas tecnologias, igualdade de gênero e promoção da diversidade no ambiente laboral, entre outros temas.

Acompanhado do procurador do Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT-CE), Augusto Meirinho, Leal participou de reuniões técnicas e ministeriais durante a quinta e última etapa do Grupo de Trabalho sobre Emprego. O resultado das discussões será incorporado ao relatório final da reunião ministerial e se somará a documentos similares, de outros grupos, os quais serão apreciados na Cúpula de Líderes no Rio de Janeiro, nos dias 18 e 19 de novembro.

Sobre a participação do MPT em eventos internacionais com temática trabalhista, o subprocurador-geral do Trabalho destacou que “o diálogo com outros países e organizações internacionais, além de ampliar a atuação finalística do órgão, inclusive na área internacional, é fundamental para a troca de experiências e aproximação institucional com os demais atores globais”.

Fábio Leal ressaltou que os debates promovidos nas reuniões plenárias “favorecem uma visão mais ampla de como os Estados lidam com os temas que vêm ganhando força nos últimos tempos, sobretudo os que impactam as relações de trabalho, como as grandes catástrofes e as mudanças climáticas e tecnológicas”.

“São muitos os desafios para que se cumpram os objetivos do desenvolvimento sustentável previstos na Agenda 2030 da ONU, principalmente aqueles que estão relacionados ao trabalho decente e ao desenvolvimento econômico”, disse o procurador do Trabalho Augusto Meirinho quando questionado sobre os principais desafios internacionais a serem enfrentados para garantia de melhores condições de trabalho.

Ele enfatizou, ainda, que as medidas discutidas no G20 encontram respaldo no papel do MPT, pois a instituição atua para “assegurar as relações de trabalho em que são respeitados os direitos fundamentais previstos na Constituição da República, bem como os princípios e direitos fundamentais estabelecidos na Declaração da OIT de 1988”.

Sobre o G20

É o principal grupo de cooperação econômica mundial que reúne dois órgãos regionais (União Europeia e União Africana) e 19 países: África do Sul, Alemanha, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, China, Coreia do Sul, Estados Unidos, França, Índia, Indonésia, Itália, Japão, México, Reino Unido, Rússia, Turquia. Países e organizações internacionais convidadas pelo anfitrião também participam do G20.

Fonte: Procuradoria-Geral do Trabalho
Informações: (61) 3314-8101/8233
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