Fiocruz e Ministério Público do Trabalho firmam cooperação

Rio de Janeiro (RJ), 29/04/2023 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz) firmaram, nessa sexta-feira (28/4), termo de cooperação técnico-científica para desenvolvimento de ações, estudos e projetos conjuntos na área da saúde do trabalhador e da trabalhadora e outros temas relacionados à saúde e à segurança no meio ambiente do trabalho.

O procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, e uma delegação de integrantes da instituição, estiveram na sede da Fiocruz, no Rio de Janeiro, para a cerimônia de assinatura da parceria. Foram recebidos pelo vice-presidente de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde da Fiocruz, Hermano Albuquerque de Castro.

O documento estabelece que a Fiocruz e o MPT, por meio da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente de Trabalho e da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (Codemat), vão desenvolverão pesquisas, cursos e oficinas sobre vigilância em saúde, saúde do trabalhador e da trabalhadora e outros temas relacionados à saúde e à segurança no meio ambiente do trabalho, meio ambiente geral e da sustentabilidade que atendam às demandas relacionadas a esses temas em âmbito nacional.

Também será promovida a capacitação de docentes e pesquisadores, de estudantes de graduação e pós-graduação na área de vigilância em saúde, saúde do trabalhador e da trabalhadora. Outra meta é a produção conjunta de documentação especializada e de publicação técnico-científica nessas áreas e o compartilhamento de acervos bibliográficos. A parceria entre Fiocruz e MPT prevê ainda a disseminação de informações sobre a vigilância em saúde e saúde do trabalhador e a definição de estratégias para sensibilizar e mobilizar da sociedade para prevenir os agravos à saúde dos trabalhadores com a formação de agentes multiplicadores.

O acordo também foca na disseminação de informações sobre a temática junto aos profissionais de saúde para capacitá-los para atuar individual e coletivamente na identificação de fatores de risco para a saúde do trabalhador e o meio ambiente do trabalho. A organização de seminários e cursos também está prevista. As ações estão detalhadas em um plano de trabalho que define as responsabilidades de cada uma das partes.

Ramos Pereira declarou que a parceria não teve início com a covid-19 e que a colaboração entre Fiocruz e MPT está avançando. “A Fiocruz é uma referência mundial, com diversas conquistas em favor da população brasileira, e é importante que estejamos cada vez mais próximos”.

“A cooperação dá robustez à parceria e fortalece os laços entre as duas instituições. É uma colaboração que envolve pesquisa, formação e assistência. O apoio do MPT foi central no enfrentamento da pandemia e sem dúvida será central em outros projetos. Os recursos obtidos por meio da parceria com o MPT foram muito importantes e representaram uma relevante contribuição para nós naquele período”, declarou Castro.

A gestão do acordo será feita pela coordenadora nacional da Codemat, Marcia Cristina Kamei Lopez Aliag, e por Guilherme Franco Netto, pesquisador da Fiocruz.

Fotos: Peter Ilicciev

Fonte: Procuradoria-Geral do Trabalho, com informações do MPT-RJ
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