MPT e Ministério dos Povos Indígenas discutem ações conjuntas

Um dos focos é o combate aos garimpos ilegais em terras indígenas e suas consequências, como a exploração do trabalho análogo à escravidão

Brasília, 07/03/2023 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) vão realizar ações conjuntas, conforme ficou definido, nesta segunda-feira (6.3), durante reunião entre o procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos, e a ministra Sônia Guajajara, na sede da pasta federal.

Durante o encontro, o PGT parabenizou a ministra pela posse no cargo e afirmou que a visita tinha o objetivo de iniciar um processo de aproximação do MPT com o Ministério. Nesse sentido, ele propôs à ministra que o MPI passe a integrar a Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae), órgão colegiado de consulta, assessoramento, estudo e colaboração que tem como competência acompanhar o cumprimento das ações constantes do Plano Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (PNETE).

Além disso, José de Lima disse à ministra que o MPT está à disposição para a realização de ações conjuntas com o Ministério, como, por exemplo, no combate aos garimpos ilegais e suas consequências, entre as quais a exploração do trabalho análogo à escravidão. Também ressaltou que o MPT está disposto a apoiar as ações do MPI, por meio de reversões e de projetos firmados pela Instituição com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o Unicef e o Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (Unops).

Acompanharam o PGT na reunião a subprocuradora-geral do Trabalho Edelamare Barbosa Melo, coordenadora do GT Povos Originários, Comunidades Tradicionais e Periféricas; a procuradora regional do Trabalho Ludmila Reis Brito Lopes, chefa de Gabinete da vice-procuradora-geral do Trabalho, Maria Aparecida Gugel; e a procuradora do Trabalho Vanessa Fucina, secretária adjunta de Relações Institucionais. Edelamare detalhou as ações do GT Povos Originários, Comunidades Tradicionais e Periféricas e seus resultados.

A ministra Sônia Guajajara, por sua vez, afirmou que tem conhecimento da atuação do MPT junto aos povos indígenas, citando as ações desenvolvidas pela Instituição, por exemplo, no Sul da Bahia e no Distrito Federal. Ao final do encontro, a ministra acolheu a proposta do PGT para que, em breve, sejam realizadas reuniões entre o GT Povos Originários, Comunidades Tradicionais e Periféricas e o grupo técnico do Ministério, para a definição das prioridades de futuras ações conjuntas.

Fonte: Procuradoria-Geral do Trabalho
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