Coordigualdade: MPT celebra 20 anos de foco na promoção da igualdade

Evento faz balanço das duas décadas de existência da Coordenadoria Nacional de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho (Coordigualdade), órgão interno que articula as ações do MPT na área

Brasília, 07/12/2022 - “Parafraseando a Maria da Penha, eu queria deixar uma frase que é o resumo da atividade da Coordigualdade: a vida começa quando a desigualdade e a violência acabam”. A frase foi proferida pela procuradora regional do Trabalho Adriane Reis, durante a abertura do evento que marcou os 20 anos da Coordenadoria Nacional de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho (Coordigualdade) do Ministério Público do Trabalho (MPT), da qual Reis é atualmente coordenadora nacional.

Realizado nesta terça-feira (6) na Procuradoria Geral do Trabalho e transmitida pelo YouTube, o evento contou com a participação de procuradoras, procuradores, magistradas, magistrados e outras autoridades, e fez um balanço da atuação da coordenadoria nessas duas décadas de existência. O órgão foi criado, em 28 de outubro de 2002, para articular e coordenar as atividades das procuradoras e procuradores do MPT no sentido de promover a igualdade no mundo do trabalho, com inclusão digna e equânime de pessoas vulneráveis e tradicionalmente discriminadas, como mulheres, populações negra, indígena e LGTQIA+, entre outros grupos.

O evento foi iniciado com a exibição de um vídeo do procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos, que não pode comparecer à ocasião. “Nestes 20 anos de Coordigualdade, muitos foram os avanços no campo da Promoção da Igualdade de Oportunidades e da Eliminação da Discriminação no Trabalho. Temas que antes era poucos discutidos – como combate ao assédio moral no trabalho – ganharam uma projeção nacional, e estimularam amplo debate em torno desses assuntos. Com isso, a coordenadoria se tornou cada vez mais essencial às atividades finalísticas do MPT”, declarou o PGT em vídeo.

Ele foi representando no evento pela vice-procuradora-geral do Trabalho, Maria Aparecida Gugel, que abriu os trabalhos do evento, ao lado de autoridades como o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e ex-PGT, Alberto Bastos Balazeiro. Ele enfatizou a importância de se dar maior ênfase a esta temática na atuação do MPT. “Trazer esses temas para o centro do debate foi algo que a Coordigualdade fez nesse seu histórico. E dentro de trazer esses temas para o debate, tem contribuído de forma muito contundente para evitar a repetição das práticas para promoção efetiva da igualdade. No meu período como procurador e procurador-geral, a atuação da Coordigualdade, inclusive no período da pandemia, é algo que me orgulha muito”, declarou Balazeiro.

A atual coordenadora nacional da Coordigualdade, Adriane Reis, também compôs a mesa de abertura e enfatizou a importância de sua atuação no contexto brasileiro. “É sabido que o Brasil é um dos países com maior desigualdade social no mundo”, declarou. “No mercado de trabalho, nós percebemos o privilégio de homens brancos, cis, heterossexuais e sem deficiência. Segundo o IBGE, uma mulher – aqui sem fazer a distinção de raça – recebe em média 22% a menos do que um homem. Mas quando nós fazemos o recorte racial, nós observamos que a mulher negra recebe em média 57% a menos que um homem branco e 42% a menos que uma mulher branca”, alertou a procuradora.

Diante dos dados, Reis conclui: “a atuação da Coordigualdade, portanto, é extremamente desafiadora. A principal finalidade tem sido aproximar o acesso e gozo de direitos e benefícios entre os grupos privilegiados e os grupos discriminados. Nossa atuação por certo visa a repressão de condutas discriminatórias, entretanto, nós sabemos que isso é insuficiente. Nós buscamos a promoção da igualdade por meio da cobrança do cumprimento das cotas legais, mas também pelo estímulo de ações afirmativas pelas próprias empresas”.

Após a abertura, o evento seguiu seus trabalhos com a exibição de um vídeo em homenagem aos 20 anos da Coordigualdade e com a revelação de obra de arte de autoria do procurador do Trabalho Thiago Cavalcanti, que criou a peça especialmente em comemoração à data. “Foi exatamente a partir dos valores, dos princípios, dos preceitos da coordenadoria: o respeito, o reconhecimento, a diversidade, a dignidade, dentre tantos outros, que eu desenvolvi essa arte em homenagem aos 20 anos”. A expressão facial no retrato foi construída a partir do rosto de sete pessoas, sendo um homem e seis mulheres (uma negra, uma branca, uma indígena, uma muçulmana, uma idosa e uma transgênero).

Também foram realizadas homenagens, presenciais e remotas, às procuradoras e aos procuradores do Trabalho que ocuparam a posição de coordenadoras e coordenadores nacionais, bem como vices, da Coordigualdade. As placas de homenagem foram entregues pelas procuradoras Maria Aparecida Gugel, Adriane Reis, Melícia Carvalho e Danielle Olivares. O encontro contou também com palestras, que enriqueceram a tarde desta terça-feira (6) na PGT. Uma delas foi ministrada pela vice-procuradora-geral do Trabalho, Maria Aparecida Gugel, com mediação da procuradora Danielle Olivares.

Gugel fez um histórico da criação e evolução da Coordigualdade, destacando seus desafios e méritos. Ela enfatizou a importância do diálogo com a sociedade para compreensão das demandas, uma vez que a coordenadoria lida com as necessidades de minorias. “A formação, o DNA dessa coordenadoria está diretamente atrelado ao nosso poder de escuta da sociedade civil organizada. Sem ouvir essa sociedade civil organizada, sem ouvir as pessoas envolvidas e que nós colocamos dentro das caixinhas dos grupos vulneráveis, nós não avançamos”, declarou a vice-PGT, que foi a primeira coordenadora nacional da Coordigualdade 20 anos atrás.

A segunda palestra – Conferência de Encerramento – foi proferida pela ministra do TST Delaíde Alvez Miranda Arantes, mediada pela procuradora e vice-coordenadora da Coordigualdade, Melícia de Carvalho, e fechou os trabalhos do evento. Este encontro comemorativo fez parte da programação da 2ª Reunião Nacional Ordinária da Coordigualdade de 2022 (XLIV Reunião Nacional Ordinária), realizada nos dias 6 e 7 de dezembro, cuja pauta abrange também informes gerais da coordenadoria, apresentação de informações, desempenho e ações executadas no ano sobre os Projetos Estratégicos Nacionais e Grupos de Trabalho da coordenadoria, avaliação e discussão das atividades desenvolvidas pelos Grupos de Atuação Especial Trabalhista (GAETs) nas regionais, entre outros tópicos.

Fonte: Procuradoria-Geral do Trabalho
Informações: (61) 3314-8101/8233
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