Abertas inscrições para Simpósio “Povos Indígenas, Negros/as, Quilombolas e Religiosos/as de Matriz Africana e Afro-indígena”

Evento, que será realizado em Brasília, na sede da PGT, acontecerá entre os dias 13 e 15 de dezembro de 2022; inscrições gratuitas até 6 de dezembro no site abaixo

Brasília, 26/11/2022 - Entre os dias 13 e 15 de dezembro de 2022, acontece, na sede da Procuradoria-Geral do Trabalho (auditório do Centro Comercial CNC) do Ministério Público do Trabalho, em Brasília, o III Simpósio Nacional e II Internacional “Povos Indígenas, Negros/as, Quilombolas e Religiosos/as de Matriz Africana e Afro-indígena: Decolonialidade e Dívidas históricas do Estado Brasileiro no marco do bicentenário da Independência”. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas no site www.simposioawure.com.br.

Durante o evento serão realizadas oficinas temáticas, conclave acadêmico, escutas sociais com diálogo intercultural na forma preconizara na Convenção 169/ OIT e também a Capacitação Nacional: “Resoluções No 230/2021 CNMP E No 454/2022 CNJ: Atuação do Ministério Público e do Judiciário junto aos povos originários e comunidades tradicionais”. O Simpósio é uma realização do Ministério Público do Trabalho (MPT)/ Coordenadoria de Combate ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas- CONAETE/Grupo de Trabalho “Povos originários, Comunidades Tradicionais e Periféricas”, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), da Escola Nacional de Aperfeiçoamento da Magistratura Trabalhista ( ENAMAT), da Organização Internacional do Trabalho – OIT, do Fundo das Nações Unidas para a Infância- UNICEF. da Associação Nacional de Procuradores e Procuradoras do Trabalho (ANPT) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

O Simpósio conta, ainda, com apoio técnico do Grupo Internacional Seminário Permanente Mundos Indígenas (SEPMIAI), do International Work Group for Indigenous Affairs -IWGIA, Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-brasileira – UNILAB – e do Programa de Pós-Graduação em Direito Agrário (PPGDA) da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás-UFG; além da participação fundamental da sociedade civil representada pelos segmentos dos povos originários e das comunidades tradicionais.

As atividades se inserem no marco das diretrizes das Resoluções 230, de 8.6.2021, do Conselho Nacional do Ministério Público (art. 2o c/c art.9o, parágrafo único), e 454, de 22 de abril de 2022, do Conselho Nacional de Justiça (arts. 23 e 24); e do Projeto Àwúre, uma realização do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), com o propósito de promover o respeito pela identidade, diversidade e pluralismo de comunidades originárias e tradicionais, incluindo povos indígenas, negros, quilombolas, ribeirinhos, moradores de comunidades periféricas e praticantes das religiões de matriz africana e afro-indígenas, para prevenir e enfrentar o preconceito, a discriminação, a intolerância, a violência e o racismo.

A novidade do Simpósio/2022 é a introdução da atividade de capacitação para membros e membras da magistratura e do Ministério Público, em razão do advento das Resoluções 230, de 8.6.2021, do Conselho Nacional do Ministério Público, que disciplinam a atuação do Ministério Público brasileiro e da magistratura junto aos povos e comunidades tradicionais, e da Resolução 454, de 22 de abril de 2022, estabelecendo princípios, diretrizes e procedimentos para efetivar a garantia do direito dos direitos humanos e fundamentais dos povos originários e comunidades tradicionais

Feira NEGRÍNDIA

A feira NEGRÍNDIA é uma proposta que traz fazeres, saberes e produção dos povos Indígenas, Negros, Quilombolas e Religiosos de Matriz Africana e que dentre tantas formas, articulam suas culturas e artes, para manter tradições e fomentar a economia interna. Em 2022, acontecerá durante o Simpósio.

A NEGRÍNDIA é fruto de uma aliança cultural que visa o fomento à Economia Criativa dos grupos envolvidos e pretende demonstrar que a criatividade não deve ser tratada como natural ou dada, mas como um resultado de interações sociais e culturais que alimentam os talentos individuais e estimulam as habilidades criativas coletivas para mobilizar elementos da cultura na geração de artefatos autênticos. Artesanato, moda, culinária e muito mais, venha para a Feira NEGRÍNDIA!

Exposição de livros

O Simpósio ÀWURÉ também irá reunir autores de todas as vozes, cores, etnias e credos, juntando peças, exposições e outras intervenções culturais. Convidamos os leitores para passar e celebrar a produção literária indígena, negra, quilombola, religiosa e experienciar conversas com escritores. Um evento criado para elevar a paixão pela leitura de jovens, crianças e adultos onde os textos escritos dão visibilidade à diversidade sociocultural brasileira.

Fonte: Procuradoria-Geral do Trabalho
Informações: (61) 3314-8101/8233
www.mpt.mp.br