• denuncias
  • peticionamento
  • protocolo
  • Mediação
  • mov procedimentos
  • autenticidade de documentos
  • administracao publica
  • fraudes trabalhistas
  • liberdade sindical
  • meio ambiente
  • promocao igualdade
  • trabalho escravo
  • trabalho infantil
  • trabalho portuario
  • Não categorizado
  • MPT e ANTAQ se unem para promover melhores condições de trabalho nos setores portuário e aquaviário
  • CADASTRO REGIONAL DE ÓRGÃOS E ENTIDADES DO MPT-MS 2
  • outdoor-trafico
  • Plantao
  • WhatsApp Image 2020-03-25 at 08.42.33

MPT e ANTAQ se unem para promover melhores condições de trabalho nos setores portuário e aquaviário

Acordo de cooperação técnica firmado nesta quinta-feira (2) prevê intercâmbio de dados, informações, conhecimento, sistemas e tecnologias

Brasília, 03/12/2021 - Com o intuito de promover melhorias nas condições de trabalho nos portos, terminais portuários e na prestação de serviços de transporte aquaviário, o Ministério Público do Trabalho (MPT) firmou nesta quinta-feira (2) Acordo de Cooperação Técnica com a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ). A parceria vai permitir intercâmbio de dados, informações, conhecimento, sistemas e tecnologias entre as duas instituições. A assinatura do acordo ocorreu na sede da Procuradoria-Geral do Trabalho (PGT), em Brasília.

A partir do documento, serão feitas ações conjuntas voltadas ao trabalho na navegação fluvial, lacustre, de travessia, de apoio marítimo, de apoio portuário, de cabotagem e de longo curso, assim como nos portos organizados e terminais de uso privado e no serviço de transporte aquaviário de cargas especiais e perigosas.

A parceria vai permitir, ainda, que o MPT auxilie a ANTAQ com esclarecimentos, manifestações ou emissão de pareceres em procedimentos que digam respeito, direta ou indiretamente, aos interesses dos trabalhadores. Também prevê a elaboração e divulgação de campanhas de conscientização e mobilização social para prevenir acidentes com escalpelamento em embarcações e combater irregularidades trabalhistas, tais como saúde e segurança no trabalho e o tráfico de pessoas por embarcações.

O acordo também prevê capacitações, definição de estratégias e diagnóstico das atividades ligadas ao MPT e à ANTAQ.

O procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, destacou que o intercâmbio de conhecimento e experiências resultantes da parceria fortalecerá a atuação do Ministério Público do Trabalho (MPT) em busca de melhores condições de trabalho no setor portuário e aquaviário. "O acordo representa um olhar proativo na defesa dos direitos dos trabalhadores portuários e aquaviários e a assinatura é só começo. Daqui para frente há muito trabalho a ser feito", destacou.

Segundo a coordenadora nacional de Trabalho Portuário e Aquaviário do MPT, Flávia Bauler, "o acordo de cooperação vem em muito boa hora, pois representa a união de esforços entre duas instituições que estão unidas em um objetivo comum, que é a preservação do interesse nacional. Zelar pela segurança no meio portuário e aquaviário e pelo respeito aos direitos fundamentais dos trabalhadores é atuar em prol da sociedade brasileira”.

Para o diretor-geral da ANTAQ, Eduardo Nery, ter essa possibilidade de interlocução aberta com o MPT é muito importante para compreender as preocupações da instituição em relação a questões trabalhistas.

A assinatura do acordo contou, ainda, com a presença do superintendente de Desempenho, Desenvolvimento e Sustentabilidade da ANTAQ, José Renato Ribas Fialho, e do chefe da Assessoria de Relações Parlamentares e Institucionais da agência, Joelson Neves Miranda.

Fonte: Procuradoria-Geral do Trabalho
Informações: (61) 3314-8101/8233
www.mpt.mp.br

Tags: Coordenadoria do Trabalho Portuário e Aquaviário, condições de trabalho, trabalho, saúde e segurança, transporte, porto, aquaviários, direitodo trabalho, proteção dos trabalhadores, Trabalho seguro, Segurança no trabalho, Direitosr Trabalhistas, Saúde no trabalho

Imprimir

  • banner pcdlegal
  • banner abnt
  • banner corrupcao
  • socioambiental
  • banner transparencia
  • banner radio
  • banner trabalholegal
  • Portal de Direitos Coletivos