Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos promove evento virtual nesta sexta-feira (3)

Encontro ocorrerá das 19h às 21h, na plataforma Teams, e vai trazer a síntese das atividades desenvolvidas nos fóruns estaduais e regionais

Brasília, 01/12/2021 - Em memória ao Dia Mundial de Não ao Uso de Agrotóxicos, será realizado nesta sexta-feira (3), das 19h às 21h, o evento virtual “Resenha do Combate no Brasil - Bhopal pode estar perto de você”. O evento vai trazer a síntese das atividades desenvolvidas nos Fóruns Estaduais, Regionais de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos bem como divulgação de estudos, trabalhos científicos e relatos relacionados ao tema. O evento é gratuito e será transmitido no Teams por meio do link https://link.mpt.mp.br/ufhC5gl.

Segundo o coordenador do Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e organizador do encontro, Pedro Serafim, o objetivo do evento é promover uma reflexão sobre o acidente ocorrido em 1984 na cidade de Bhopal, na Índia, quando 40 toneladas de gases letais vazaram de uma fábrica de pesticidas e provocou a morte de mais de 20 mil pessoas, direta e indiretamente. “O dia 3 é um dia de chamamento de todos os parceiros, os ramos do Ministério Público, dos coordenadores e membros dos fóruns estaduais e regionais, que já somam 31. É importante que todos nós estejamos ali para refletir e saber da gravidade do problema e buscar, junto com os setores, as alternativas à questão dos agrotóxicos”, afirmou Pedro Serafim.

Na ocasião, será lançado o livro "Pacote do Veneno: Flexibilização da legislação de agrotóxicos e violações de princípios socioambientais", do autor Cleber Folgado. A obra apresenta um panorama geral sobre as principais disposições normativas contidas na Lei Federal n.º 7.802/1989 (Lei de Agrotóxicos), para em seguida aprofundar a discussão acerca do PL n.º 6.299/2002 que tramita no Congresso Nacional e propõe um novo marco regulatório para os agrotóxicos no Brasil, com sérios retrocessos para o sistema regulatório.

“A ideia é que a obra seja instrumento de denúncia acerca das irregularidades que eu vejo no PL quanto aos possíveis impactos socioambientais e violação de princípios, no caso o princípio da precaução, prevenção e vedação do retrocesso socioambiental. Se o projeto for aprovado, o que a gente vai ter será uma flexibilização do sistema normativo regulatório que vai impor sérios riscos para a sociedade como um todo”, explicou o autor.

Riscos

Segundo a coordenadora nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (Codemat) do MPT, Márcia Kamei López Aliaga, a instituição considera muito preocupante o movimento de liberação de venenos, especialmente porque esses agrotóxicos são formulados com moléculas antigas e com potencial muito elevado de causar doenças agudas e crônicas.

Para a coordenadora nacional da Codemat, as mudanças normativas mais recentes têm apontado para uma situação de maior risco de exposição a substâncias muito tóxicas e colocam o grupo de trabalhadores em situação de maior vulnerabilidade. “A exposição a quantidades elevadas dessas moléculas pode levar a sintomas logo após o contato com a substância, os chamados efeitos agudos. Esse grupo também foi exposto por muitos anos e, por isso, estão suscetíveis a desenvolverem doenças crônicas como cânceres que estão associados a agrotóxicos recentemente liberados”, alertou.

Fonte: Procuradoria-Geral do Trabalho
Informações: (61) 3314-8101/8233
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