CCJ do Senado aprova indicação de Alberto Balazeiro para vaga de ministro do TST

Sessão ocorreu na tarde desta segunda-feira (5). Indicação segue agora para análise pelo plenário do Senado, ainda sem data prevista. Caso seja aprovado por maioria absoluta, será nomeado pelo presidente da República Jair Bolsonaro

Brasília, 06/07/2021 - Em sessão de sabatina realizada na segunda-feira (5), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou por 20 votos a favor a indicação do procurador-geral do Ministério Público do Trabalho (MPT), Alberto Balazeiro, para a vaga de ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Foi registrado um voto em branco e uma abstenção. A indicação segue agora para análise pelo plenário do Senado, ainda sem data prevista. Em caso de aprovação por maioria absoluta, Balazeiro será nomeado pelo presidente da República Jair Bolsonaro.

Durante a sabatina, o procurador-geral do MPT apresentou aos senadores sua experiência na carreira jurídica e explicou como sua trajetória poderá contribuir para o cargo de ministro do TST. Balazeiro destacou sua atuação na advocacia pública e privada, na Escola Superior do MPU e como integrante do MPT, em especial nos cargos de procurador-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região (BA) e procurador-geral da instituição.

“Ressalto que essa é a tônica de atuação que acredito mais adequada: a tônica do equilíbrio, do diálogo, da ponderação e do resguardo do papel das instituições. Afirmo, assim, que a defesa altiva da Constituição e de seus valores é feita exatamente com respeito aos limites constitucionais impostos e a valorização dos poderes constituídos: Legislativo, Executivo e Judiciário”, disse.

Na mesma sessão, também foi aprovada a indicação do desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (MS), Amaury Rodrigues Pinto Junior, para vaga de ministro do TST.

Clique aqui para ver a sessão de sabatina.

Foto: Divulgação/ Senado Federal

Fonte: Procuradoria-Geral do Trabalho
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