Operação resgata trabalhador de condições análogas à escravidão no agreste de Pernambuco

Vítima possui atestado de deficiência mental e trabalhava em fazenda de criação de animais em condições precárias e sem registro, garantia trabalhista ou previdenciária

Recife, 24/03/2021 - O Ministério Público do Trabalho em Pernambuco (MPT-PE), em ação coordenada com auditores fiscais do Trabalho, a Polícia Federal (PF) e a Superintendência Regional do Trabalho (SRTb/PE), resgatou trabalhador encontrado em condições análogas à escravidão na Zona Rural do município de Bezerros, no Agreste pernambucano. Na ocasião, o órgão ministerial foi representado pela procuradora do MPT-PE Trabalho Débora Tito.

O empregado, que possui atestado de deficiência mental, estava em condições de indignidade e trabalhava sem registro, garantia trabalhista ou previdenciária quando representantes das instituições o encontraram numa fazenda de criação de animais, entre os dias 15 e 17 de março. Dentre as irregularidades constatadas, destacam-se a ausência de pagamento de salário e de água potável no local de trabalho; inexistência de instalações sanitárias; e falta de local adequado para guarda, conservação e preparo de alimentos.

O trabalhador foi acolhido pelo serviço de Assistência Social do município de Caruaru e submetido a cuidados médicos e orientações para a reinserção social. O empregador será autuado e deverá efetuar o pagamento de indenização a título de dano moral individual, além de verbas rescisórias.

“A situação na qual encontramos o trabalhador era muito degradante, nenhum empregado deveria ser submetido a tal rotina laboral. A cada resgate que fazemos, renovamos nosso compromisso no combate ao trabalho escravo e na busca por um local de trabalho adequado para todos. O MPT em Pernambuco também se sente agradecido por poder contar com o apoio de instituições como a SRTb/PE e a Polícia Federal na luta por um mundo do trabalho mais justo”, afirma a procuradora do Trabalho Débora Tito.

Atuação do Grupo Especial de Fiscalização Móvel

O Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) atua em todo o território nacional. Desde 1995, mais de 55 mil trabalhadores e trabalhadoras foram resgatados de condições análogas à escravidão. Além disso, o Grupo Móvel já garantiu que mais de 108 milhões de reais em verbas salariais e rescisórias fossem pagos durante as operações. Os dados detalhados das ações concluídas de combate ao trabalho escravo estão no Radar do Trabalho Escravo da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), disponíveis aqui.

Fonte: Procuradoria-Geral do Trabalho, com informações do MPT-PE
Informações: (61) 3314-8101/8233
www.mpt.mp.br