MPT-MS e Tribunal de Justiça alinham manutenção de parcerias em prol da sociedade

Instituições atuam em conjunto para defesa de direitos constitucionais dos trabalhadores

24/02/2021 – Em visita de cortesia à procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS), Cândice Gabriela Arosio, o presidente do Tribunal de Justiça  do estado (TJ-MS), desembargador Carlos Eduardo Contar, destacou a importância da manutenção de projetos realizados conjuntamente entre as instituições para promover avanços na defesa de interesses coletivos.

O encontro ocorreu na tarde desta quarta-feira (24), na sede da Procuradoria Regional do Trabalho de Mato Grosso do Sul, em Campo Grande. “Entendo como fundamental esta disposição das instituições que compõem o Poder Judiciário em empreenderem esforços de modo a agregar ações que resultam em benefícios para a sociedade como um todo. Esta visita foi uma sinalização extremamente positiva e gentil da nova gestão do Tribunal de Justiça”, declarou Cândice Arosio em deferência ao desembargador Contar, que tomou posse como presidente do TJ-MS no dia 22 de janeiro.

Para o magistrado, as parcerias firmadas com o MPT-MS têm se mostrado estratégicas para a atuação da Corte. “Nosso intuito é somar com outras instituições, como o Ministério Público do Trabalho, e inclusive com entidades do setor privado, para concretizar o compromisso do Judiciário de promover uma sociedade equânime e mais justa”, considerou.

Atuação conjunta

Exemplo da atuação de ambas instituições encontra-se no projeto “Pintando e Revitalizando a Educação com Liberdade”, que prevê a destinação, pelo MPT, de valores oriundos de Termos de Ajuste de Conduta (TAC) eventualmente firmados com empregadores, ou condenações infligidas a título de dano moral coletivo, para reforma e modernização de estabelecimentos de ensino do estado.

Outra parceria já firmada pelo MPT-MS e TJ-MS envolve a qualificação profissional para inserção de mulheres vítimas de violência doméstica, encarceradas ou egressas do sistema prisional do estado no mercado de trabalho por meio de um termo de cooperação técnica, assinado também pelo Senac (Serviço Nacional de Aprendizagem).

No âmbito deste projeto, ao MPT coube a reversão de recursos – em torno de R$ 30 mil – oriundos de condenações em processos trabalhistas, para custear bolsa-auxílio, transporte e alimentação das alunas, remuneração dos instrutores, material gráfico e insumos diversos.

Já o projeto “Medida de Aprendizagem”, fruto de parceria do MPT, Tribunal de Justiça e outras instituições, jovens de Campo Grande, Dourados e Ponta Porã que cumprem medidas socioeducativas com restrição de liberdade recebem qualificação profissional enquanto trabalham na modalidade de aprendizagem profissional.

Fonte: Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul
Informações: (67) 3358-3035 I (67) 99211-3420 I (67) 99275-8636
www.prt24.mpt.mp.br | Twitter: @MPT_MS | Instagram: @MPT_MS