MPT marcou presença no evento para divulgar as principais mudanças provocadas pela reforma trabalhista
22/08/2018 - Mesmo sob tempo chuvoso e temperatura baixa, mais de 2 mil jovens circularam pelas tendas da 4ª Edição da Feira da Empregabilidade, realizada nesta quarta-feira (22) em Campo Grande, capital de Mato Grosso do Sul.
Responsabilidade alcança empregadas do estabelecimento e das lojas nele instaladas
21/08/2018 - Acordo judicial pactuado entre o Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) e o shopping Norte Sul Plaza irá garantir local onde trabalhadoras possam acomodar seus filhos no período da amamentação. O shopping deverá cumprir a medida até abril de 2019, nos termos de uma proposta denominada “novo fraldário”, sob pena de multa diária de R$ 1 mil. A decisão alcança tanto trabalhadoras do estabelecimento como aquelas das lojas nele instaladas.
Mais de R$ 6 mil, decorrentes de ações trabalhistas, foram revertidos na compra de instrumentos utilizados na oficina
20/08/2018 - Quase 30 jovens em situação de vulnerabilidade social receberam, nesta segunda-feira (20), certificado de conclusão da Oficina de Barbeiro e Cabeleireiro, uma parceria entre o Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) e o Município de Campo Grande.
Além de palestras técnicas, evento ofereceu informações sobre cursos de qualificação desenvolvidos por entidades formadoras, como as integrantes do Sistema S
17/06/2018 - Mais de cem empresários participaram na tarde de ontem, 16 de agosto, da 3ª Feira de Aprendizagem de Mato Grosso do Sul, na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região em Campo Grande. Eles foram notificados por descumprir a Lei nº 10.097/2000, que estabelece uma cota mínima de contratação de aprendizes de acordo com o porte da empresa. O evento foi realizado pelo Ministério Público do Trabalho, Justiça do Trabalho e Superintendência Regional do Trabalho em Mato Grosso do Sul.
Curso de pintura imobiliária, em parceria com a Plaenge, ocorreu entre outubro de 2017 e julho de 2018
16/08/2018 - O procurador Cícero Rufino Pereira foi agraciado na última sexta-feira (10), pela empresa Plaenge Empreendimentos Ltda., com uma fotografia dos participantes do Curso Profissional para Pintores, fruto de Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre o Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) e a construtora, após a constatação de condições precárias de segurança e saúde em canteiro de obras. A iniciativa contou ainda com o apoio do Fórum de Trabalho Decente e Estudos sobre Tráfico de Pessoas, atualmente coordenado por Cícero Rufino.