Procurador Cícero Rufino recebe homenagem pelo apoio à qualificação de haitianos radicados em Campo Grande

Curso de pintura imobiliária, em parceria com a Plaenge, ocorreu entre outubro de 2017 e julho de 2018

16/08/2018 - O procurador Cícero Rufino Pereira foi agraciado na última sexta-feira (10), pela empresa Plaenge Empreendimentos Ltda., com uma fotografia dos participantes do Curso Profissional para Pintores, fruto de Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre o Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) e a construtora, após a constatação de condições precárias de segurança e saúde em canteiro de obras. A iniciativa contou ainda com o apoio do Fórum de Trabalho Decente e Estudos sobre Tráfico de Pessoas, atualmente coordenado por Cícero Rufino.

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Mais de cem empresas são notificadas por descumprirem cota de aprendizagem

Em Mato Grosso do Sul, existem cerca de 4 mil aprendizes contratados, o que representa apenas 31% da cota prevista em lei

A Superintendência Regional do Trabalho no Mato Grosso do Sul notificou mais de cem empresas que não cumprem a Lei de Aprendizagem. Elas deverão participar da 3ª Feira de Aprendizagem de Mato Grosso do Sul, que será realizada nesta quinta-feira, 16 de agosto, às 13h30, na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região em Campo Grande. A iniciativa faz parte da 3ª Semana Nacional de Aprendizagem, que ocorrerá até sexta-feira em todo o país, com o objetivo de aumentar o número de aprendizes e combater o trabalho infantil.

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Semana Nacional de Aprendizagem busca combater trabalho infantil por meio da contratação legal de jovens

Feira acontece nesta quinta-feira em Campo Grande e pretende reunir empresários da capital e do interior de Mato Grosso do Sul

13/08/2018 - Começa hoje a 3ª Semana Nacional de Aprendizagem, cujo propósito é aumentar o número de aprendizes e combater o trabalho infantil. As ações são realizadas em todo o país pela Justiça do Trabalho em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério do Trabalho (MT). Em Mato Grosso do Sul, existem cerca de 4 mil aprendizes contratados, o que representa apenas 31% da cota de aprendizagem prevista em lei.

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Recurso de revista é tema de curso para membros, servidores e estagiários da PRT24

Treinamento buscou fazer com que participantes compreendam as novas previsões aplicáveis ao recurso de revista no âmbito do processo do trabalho

13/08/2018 - O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) recebeu, nos dias 9 e 10 de agosto, o curso presencial Recurso de Revista direcionado para membros, servidores e estagiários da unidade. As aulas foram ministradas pelas subprocuradores-geral Maria Aparecida Gugel e Edelamare Barbosa Melo.

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Prêmio MPT na Escola amplia participação para alunos dos 6º e 7º anos do ensino fundamental

Inscrições na etapa estadual foram estendidas até o dia 21 de setembro. Iniciativa premiará os melhores trabalhos literários, artísticos e culturais que retratam o tema trabalho infantil 

08/08/2018 - O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) alterou as regras do regulamento do Prêmio MPT na Escola 2018, concurso que premiará os melhores trabalhos literários, artísticos e culturais produzidos por alunos das escolas de ensino fundamental participantes do projeto em todo o Brasil.

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