Sexta Turma do TST atesta legitimidade do MPT-MS para mover ação em que se buscou reconhecimento de vínculo de emprego

Autos retornarão ao TRT da 24ª Região. Processo foi ajuizado em face da Seara Alimentos  
    
11/12/2018 - O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região terá que analisar recurso interposto pelo Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) em ação civil pública que foi extinta sem o julgamento do mérito, após declarada a ilegitimidade da instituição para mover a ação. A decisão é da Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Imprimir

Escola indígena recebe material esportivo comprado com dinheiro de indenização trabalhista

Equipamentos foram adquiridos por meio de ação civil pública movida pelo MPT-MS e servirão para estimular a permanência dos alunos na unidade

11/12/2018 - O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS), em parceria com o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 24ª Região, fez a doação de 36 bolas, cones, coletes e duas tabelas completas de basquete para a Escola Municipal Mitã Rory, localizada em Amambai, nessa segunda-feira, 10 de dezembro.

Imprimir

Com soluções sustentáveis e ampla estrutura, nova sede do MPT em Dourados traz melhor acolhimento aos trabalhadores

Unidade funcionava há 14 anos em prédio alugado. Atual imóvel tem quase 900 m² de área construída

07/12/2018 - “Não há nada como um sonho para criar o futuro”. O pensamento do escritor francês Victor Hugo deu o tom não apenas do discurso proferido pelo procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Curado Fleury, mas também da sensação experimentada por muitas pessoas que acompanharam a inauguração da nova sede do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Dourados. Com quase 900 m² de área construída, o edifício fica na Rua Ediberto Celestino de Oliveira, nº 2.605, Vila Planalto, esquina com a Rua Joaquim Alves Taveira.

Imprimir

MPT lança cartilha sobre violência contra a mulher no mercado de trabalho

Guia busca orientar e debater a igualdade de gênero no ambiente laboral

Brasília, 04/12/2018 - Dar visibilidade e contribuir para o fim da discriminação contra a mulher. Esses são os objetivos da cartilha O ABC da violência contra a mulher no trabalho, lançada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) por meio do GT de Gênero da Coordenadoria Nacional de Promoção de Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho (Coordigualdade), tendo em vista os 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra mulher.

Imprimir

O gosto amargo do trabalho infantil e do trabalho escravo pode estar no chocolate

Para conscientizar os envolvidos na cadeia produtiva do cacau no Brasil, MPT e OIT divulgam pesquisa e documentário

Brasília, 04/12/2018 - O Ministério Público do Trabalho e a Organização Internacional do Trabalho divulgaram uma pesquisa e um documentário que revelam: o chocolate comercializado e consumido no Brasil pode ter, em sua origem, o gosto amargo do trabalho infantil e do trabalho escravo. Uma audiência pública, na última semana, foi o primeiro passo para estabelecer um diálogo com todos os envolvidos na cadeia produtiva do cacau no país e para construir soluções conjuntas contra as violações aos direitos humanos identificadas.

Imprimir